ARAKAKI, Renan Hideki, Centro Universitário Antonio Eufrásio de Toledo, Brasil
-
v. 12, n. 12 (2016): ETIC - ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Tecnologias e Sistemas de Informação
BREVES APONTAMENTOS ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E SEU ENFOQUE COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL
Resumo PDF -
v. 32, n. 32 (2016): Intertem@s - Monografia de mérito
A IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Resumo PDF -
v. 13, n. 13 (2017): ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ISSN 21-76-8498 - ARTIGO - Tecnologias e Sistemas de Informação
A POSSIBILIDADE DA IMUNIDADE RELIGIOSA NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS
Resumo PDF