O CRESCENTE NEONAZISMO DIGITAL BRASILEIRO E A VIGILÂNCIA PROFILÁTICA

Resumo

Busca-se estudar, à luz do Direito e à exposição científico-jurídica, a organização virtual de grupos e comunidades que surgem progressivamente com o objetivo de propagar a prática de discriminação, preconceito e discurso de ódio proferidos contra as minorias brasileiras vulneráveis e pouco amparadas legalmente. Será atribuído um enfoque, em especial, para os recorrentes casos de ataques nazistas que estão se sucedendo ao redor do mundo, bem como tratar-se-á sobre a relação que tais crimes possuem com as redes sociais, meio pelo qual se facilita o espalhamento de ideias preconceituosas, neonazistas, racistas e de cunho antissemitismo. Ademais, se conceituará sobre a ideologia neonazista, bem como se fará uma enumeração de sua presença em território nacional brasileiro, por meio de uma análise de dados estatísticos, em exemplo o Mapa do Ódio no Brasil; ainda, vai se discorrer sobre como a falta de vigilância e punição de tais grupos, em ambientes digitais, viola os princípios garantidores de direitos fundamentais, de tal forma que se impossibilite o pleno gozo da dignidade humana. Em acréscimo, faz-se comentários acerca do sopesamento do direito personalíssimo, direito à autodeterminação individual e fundamental, e, direito à dignidade humana. Destarte, elucidando a importância da necessidade de se ter um maior investimento em mecanismos de vigilância e monitoramento para com os grupos virtuais neonazistas.
Palavras-chave: Universo Digital. Neonazismo. Minorias Sociais. Segurança Pública. Direitos Humanos.