v. 4, n. 1

Sumário

GT - Artigos

A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A RELAÇÕES HOMOAFETIVAS MASCULINAS: ANÁLISE JURÍDICA DO MI 4452/DF
Pedro Ricardo BRAMBILLA, Carlos Henrique Vieira CRUZ
PDF PDF
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
Evelyn Tiemy Melody KANEKO
PDF PDF
A DESESTIGMATIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DO DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Lorena Schulz, Vitor Hideki Hirose
PDF PDF
A EXPLORAÇÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DEVER DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS À LUZ DO ECA E DO DIREITO DIGITAL
Maria Fernanda Affonso de Almirante, Lucas de Souza Gonçalves
PDF
A IMPORTÂNCIA DO NOME NA SOCIEDADE: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais
Lucas Piciula Peres, Marcos Vinícius Lozano Colnago
PDF
REPRESSÃO E VIOLÊNCIA NA LUTA PELA TERRA NO BRASIL: ANÁLISE DOS CONFLITOS AGRÁRIOS E A IMPUNIDADE NO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS
Luís Felipe ARLATI, João Pedro Gindro BRAZ
PDF
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA – UM INSTRUMENTO QUE DECORRE DA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA EM UM PAÍS DEMOCRÁTICO
Angleysean da Silva ALVES
PDF
O SISTEMA INTERAMERICANO COMO FERRAMENTA (IN)IDÔNEA DE PREVENÇÃO AO RACISMO NOS CAMPEONATOS DA CONMEBOL
Arthur Bonifácio GARCIA, Maria Vitória da Silva MATIVI
PDF
DIREITO PENAL ECONÔMICO: A RESPONSABILIDADE PENAL DE ADMINISTRADORES E SÓCIOS EM CRIMES CORPORATIVOS
Maria Eduarda Berçocano RAMOS, Pedro Henrique Albuquerque AMARAL
PDF
DIREITO AO ESQUECIMENTO: DECISÃO ACERCA DO TEMA 786 DO STF E DIVERGÊNCIAS INTERPRETATIVAS DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Letícia de Carvalho VIEIRA, Letícia Moura FRASSON
PDF
DIFICULDADES NA REINSERÇÃO SOCIAL DE ASSASSINOS EM SÉRIE: LIMITES E POSSIBILIDADE
Miguel Sapia BASSAN, Lucas de Souza Gonçalves
PDF
INFLUÊNCIA DA NACIONALIDADE NAS QUESTÕES IMIGRATÓRIAS E NO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS
Maria Fernanda Felix de ALMEIDA, Sofia de Oliveira Onozato DISARÓ
PDF
DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: IMPLICAÇÕES DO CASO U’WA VS. COLÔMBIA
Andressa Drege GARCIA, Bernardo Campioni RIBEIRO
PDF
CONDUTAS EM TEMPOS DE GUERRA NO SÉCULO DA TECNOLOGIA: DRONES, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PARAMILITARES NA GUERRA DA UCRÂNIA
Lucas de Oliveira Onozato DISARÓ
PDF
ANÁLISE LEGAL DO REQUISITO DA RESIDÊNCIA FIXA NO BRASIL NA AÇÃO DE OPÇÃO PELA NACIONALIDADE
Maria Fernanda Toledo Pennacchi Tibiriçá Tibiriçá, Eloisa de Castro Costa
PDF