A IMPORTÂNCIA DO NOME NA SOCIEDADE: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais
Resumo
Texto completo:
PDFReferências
AMARAL, Eduardo Tadeu R. Nomes Próprios de Pessoa: Introdução à Antroponímia Brasileira. São Paulo: Editora Blucher, 2020. E-book. p.95. ISBN 9786555500011.
BARDIN, Luís Guilherme. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BBC NEWS BRASIL. Por que alguns países regulam a escolha dos nomes das crianças? Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/02/130201_nomes_pais_batismo_lgb. Acesso em: 24 mar. 2025.
BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 mar. 2025.
BRASIL. Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), 22 de novembro de 1969. Brasília, DF: Presidência da República, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em: 21 mar. 2025.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990). Dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm. Acesso em: 19 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999. Estabelece normas para organização e manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9807.htm. Acesso em: 22 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre a modernização dos serviços notariais e de registro. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2022-2023/2022/lei/L14382.htm. Acesso em: 20 mar. 2025.
BERTRAND, Marianne; MULLAINATHAN, Sendhil. Are Emily and Greg More Employable than Lakisha and Jamal? A Field Experiment on Labor Market Discrimination. The American Economic Review, v. 94, n. 4, p. 991-1013, 2004.
CONTEÚDO JURÍDICO. O nome como direito da personalidade e as alterações promovidas pela Lei n. 14.382/2022 na Lei de Registros Públicos. Disponível em: https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/61233/o-nome-como-direito-da-personalidade-e-as-alteraes-promovidas-pela-lei-n-14-382-2022-na-lei-de-registros-pblicos. Acesso em: 26 mar. 2025.
GOETHE, Johann Wolfgang von. De minha vida: poesia e verdade. Tradução de Modesto Carone. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
MINISTÉRIO FEDERAL DAS RELAÇÕES EXTERNAS. Legislação referente ao nome. Disponível em: https://brasil.diplo.de/br-pt/servicos/familia/nome/legislacaonome/2595544. Acesso em: 23 mar. 2025.
MINAYO, M. C. de S. Trabalho de campo: contexto de observação, interação e descoberta. In: MINAYO, M. C. de. S; DESLANDES, S. F.; GOMES, R. (Orgs.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 27. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 61-77.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-11-11_06-57_Registro-civil-interpretacao-flexivel-privilegia-o-direito-de-personalidade.aspx. Acesso em: 21 mar. 2025.
Apontamentos
- Não há apontamentos.