A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL E NO MUNDO

Resumo

Trata-se de um trabalho que visa analisar o nascimento da intolerância religiosa no cenário mundial, sobretudo o nacional. Como as entidades nacionais e internacionais tratam sobre esse importante e delicado assunto e quais são os mecanismos utilizados em face desse problema, no tocante ao controle e a conscientização. E, por fim, como a sociedade tem se comportado perante o tema. A palavra intolerância significa não suportar, não se adequar à ideia e pensamentos de outro indivíduo. Não entender ou respeitar a crença de terceiros, caracteriza, portanto, a intolerância religiosa. A Constituição do Brasil-Império (1824) consolidou o catolicismo como religião oficial, não permitindo a manifestação de nenhuma outra, inclusive das indígenas e das matrizes africanas. Entretanto, não houve apenas proibição, mas também perseguição a quem pregasse o cristianismo diferente da igreja católica ou a quem cultuava outras divindades. Desde a Constituição seguinte (1891), até os dias atuais, houve a separação do Estado e igreja, o que, de certa forma, permitiu o estabelecimento de outras religiões. Socialmente, no entanto, ainda percebemos uma perseguição entre doutrinas religiosas, desde atos de vandalismos até agressões físicas e morais. Como metodologia, analisaremos as normas criadas em âmbito nacional e internacional, e o impacto social causado. Por exemplo, no Brasil foi tido como crime de racismo, inafiançável e imprescritível, com a lei 9.459/1997, além disso constitui crime de injúria racial (artigo 140, §3º, do código penal brasileiro) aquela que se utilize de elementos referentes a religião. E, como forma de conscientização, comemora-se no dia 21 de janeiro o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”. Pelo mundo a intolerância religiosa é uma das cartas principais para guerras e desastres entre pessoas, sociedade e humanidade. É conhecido mundialmente a “guerra santa”. Também teve episódios envolvendo o império romano e a destruição de quaisquer outras religiões, inclusive o cristianismo. A Segunda Guerra Mundial também teve fundamentos religiosos, no tocante a perseguição aos judeus. Modernamente podemos destacar a atuação de extremistas islâmicos contra os praticantes de outras religiões. Podemos afirmar que o fanatismo religioso é o principal meio pelo qual nasce a discriminação, no mundo precisamos do mínimo necessário para vivermos em harmonia social e sem violação dos direitos humanos, cada religião e costume merecem e devem ser respeitados. Há a tentativa de organismos internacionais em garantir a livre prática e liberdade de crença. Percebemos o esforço em afirmar a liberdade religiosa no Pacto dos Direitos Civis e Políticos (artigos 2º, 18, 24, 27 e outros) e na Convenção Americana dos Direitos Humanos (principalmente artigo 12). O combate certo para a intolerância seria o respeito e a empatia, colocar-se no lugar do próximo e demonstrar caridade, e nosso país e a comunidade internacional já tem suas armas para atuar nesta guerra.