O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? É PRECISO FALAR DO ÓBVIO

Resumo

O objetivo do trabalho em tela é explorar os Direitos Humanos visando além de sua
finalidade de sua atuação junto com as minorias, enfatizando sua atuação frente a
maiorias vulneráveis, buscando identificar as imprecisões. Segundo relatório da
Anistia Internacional, publicado em dezembro de 2017, o Brasil apresenta o maior
registro de mortes de ativistas do ramo no mundo todo, revelando enorme retrocesso
no país. Por certo, o Direito Internacional dos Diretos Humanos (DIDH) é composto
primordialmente pela Carta das Nações Unidas, Pacto Internacional dos Direitos
Econômicos Sociais e Culturais, Pacto Internacional dos Direitos Civil e Políticos,
Pacto San José da Costa Rica, além de outras convenções internacionais. Visando
conceituar de forma sucinta, insta salientar que, os direitos humanos incluem o direito
à liberdade e à vida, à liberdade de opinião e de expressão, o direito à educação e ao
trabalho, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação. O
Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) estipula diversas obrigações dos
governos de agirem de dadas maneiras ou de se privarem de certos atos, a fim de
promover e proteger as liberdades de indivíduos e/ou grupos e os direitos humanos.
Os direitos humanos surgiram principalmente após a Segunda Guerra Mundial, visto
as desumanidade, brutalidade e horrores praticados na época e terminou por se
consolidar como uma tentativa de implantação e reconstrução da tão falada Dignidade
da Pessoa Humana. Posto isso, os direitos e garantias dispostos no artigo 5 da
Constituição Federal pátria foi um grande marco para o início da efetivação dos
direitos humanos e democracia. Entretanto, a mitigação dos direitos supracitados é
latente, há extrema inversão e sensacionalismo ao abordar o tema, sendo
bruscamente desmoralizado, ocorrendo uma terrível deturpação. Os interesses
políticos abusam do tema, na última eleição houve grande distorção, ao afirmarem
que o aumento da violência estaria relacionado com os defensores dos direitos
humanos, como se tal instituto fosse usado para “proteger bandidos”, ficando
popularmente conhecido como “direito dos manos”, piorando assim, ainda mais o
fenômeno. Grande equívoco e retrocesso para o cenário brasileiro, todos do povo tem
direitos humanos, sem exceções. Assim sendo, deve-se considerar o direito humano
tanto com relação a vítima, quanto o acusado, tal instituto deve abranger a todos no
caso concreto. E jamais ser utilizado como um escudo para o crime. Em conformidade
com tudo exposto, os direitos humanos são inerentes do gênero humano devendo ser
efetivados em todos os momentos por meio de um trabalho sério e efetivo, visando a
garantia da paz social. A sociedade precisa ser educada no que tange aos direitos
humanos, para que assim, o mesmo não seja atacado e seja concretizada a paz
duradoura e consistente.