Os Direitos da Criança e do Adolescente frente à Participação da Família
Resumo
Este artigo apresenta uma reflexão dos direitos da criança e do adolescente, de forma a garantir que os mesmos como seres em desenvolvimento e sujeitos de direito tenham suas necessidades efetivadas e supridas como educação, saúde, habitação, lazer, isto é, tudo que lhes proporcione patamares mínimos de bem estar. Tendo a família um papel fundamental na efetivação dos direitos da criança e do adolescente e no seu pleno desenvolvimento.
Palavras-chave
Estatuto da Criança e do Adolescente; Família; Direitos; Participação; Efetivação.