VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DA DINÂMICA FAMILIAR DOS SUJEITOS ATENDIDOS NO CREAS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Resumo

Este estudo possibilitou a análise qualitativa de dados e informações alcançadas por meio de pesquisa de campo, realizada no CREAS de Presidente Prudente com famílias que praticaram violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Para tanto, buscou compreender o fenômeno da violência na modalidade de “abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes” com foco na Dinâmica Familiar. Considerou ser esta violência uma expressão da Questão Social, pautada numa sociedade extremamente excludente, com severas desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais, que exclui grande parte da população das riquezas sociais, o que cria no cotidiano das famílias formas de vulnerabilidades sociais e fragilização dos vínculos familiares, com precarização da capacidade de manter atendidos e protegidos os seus membros, onde estão inseridas, e são as maiores vítimas, as crianças e adolescentes que se encontram em peculiar desenvolvimento. Isso não quer dizer que a pobreza seja preponderante à prática da violência, visto que esta ocorre em todas as classes sociais, determinada por múltiplos fatores, porém pode favorecer para que ocorra. Pensar a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes requer pensar em políticas sociais que contemplem atenção às famílias e aos indivíduos, buscando promover a superação de suas vulnerabilidades, a inclusão social, o fortalecimento e potencialização de seus vínculos, independente da dinâmica que possam apresentar. No entanto, o estudo nos demostrou a insuficiência e ineficácia do Estado em atender as demandas sociais, segundo o proposto na PNAS, na modalidade Básica de Proteção, onde são fortalecidos e potencializados os vínculos familiares e comunitários fragilizados, evitando assim, a prática da violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente.