PRINCIPAIS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A NÃO REINTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SUA FAMÍLIA DE ORIGEM: UMA PESQUISA NA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Resumo

O presente trabalho discorre sobre os motivos que dificultam o retorno de crianças e adolescentes, que estão em situação de acolhimento institucional ou familiar na Sociedade Civil Lar dos Meninos de Presidente Prudente, a suas famílias de origem. Os fatores que contribuem para essa problemática estão relacionados à violação de direitos decorrentes da situação de vulnerabilidade social que pode se agravar, levando a criança ou adolescente a vivenciar situações de risco social e pessoal. Diante dessas situações pode ocorrer a perda do vínculo familiar, levando a necessidade da colocação da criança em serviços de acolhimento institucional ou familiar, assim expõe a Lei nº 8.096 de 13 de julho de 1990, que trata dos direitos da criança e do adolescente e traz a questão da suspensão, perda e a extinção do poder familiar sobre a criança/adolescente. Dentro desse contexto, encontra-se na Sociedade Civil Lar dos Meninos crianças e adolescentes que excederam o período de permanência na instituição, ou seja, dois anos, estipulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, devido ao agravamento de diversos fatores que contribuem para que os mesmos não sejam reintegrados a sua respectiva família de origem. Para que as situações dessas famílias sejam compreendidas, é importante conhecer suas histórias, já que cada uma delas possui uma particularidade e demandas diferenciadas. Dentro dessa instituição de acolhimento existem cinco famílias que trazem essas situações sendo elas acompanhadas por órgãos do município que trabalham frente a uma só perspectiva, que é a possibilidade desses sujeitos retornarem a seu núcleo familiar, reconhecendo que este é o ambiente que a criança/adolescente precisa para receber proteção, educação, cuidados e afetos, pois estão em período de desenvolvimento pessoal e social. Esses serviços de atendimento compõem a rede socioassistencial do município de Presidente Prudente, tais como Centro de Referencia de Assistência Social, Centro de Referencia Especializado de Assistência Social, Fórum, APAE, entre outros. Sendo assim, nota-se que o trabalho articulado dessa rede tem extrema importância no que tange à reintegração familiar e ao fortalecimento dessas famílias, sendo necessário um trabalho intensificado que busque trazer para as famílias que estão vivenciando essas situações de risco a superação desses fatores que fragilizam ou rompem o vínculo familiar.