O DIREITO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A MATERIALIDADE DO DIREITO

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo principal discutir sobre os direitos à sexualidade e reprodução biológica da pessoa com deficiência. O interesse por discutir esse tema surgiu ao estudar sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analisando estes direitos, especialmente no que se refere a vivência das famílias que tem uma pessoa com deficiência em seu meio, das instituições e principalmente da sociedade civil. O estudo compete a importância de abordar sobre a pessoa com deficiência na sociedade contemporânea, os avanços e desafios presentes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a evolução nos diretos a eles e principalmente enfatizar sobre a sexualidade e reprodução enquanto direito humano na vida da pessoa com deficiência. Por fim, apresentar uma análise com entrevistados, discutindo e aprofundamento os temas planejamento familiar e sexualidade e reprodução biológica da pessoa com deficiência. A metodologia utilizada é oriunda do método dialético, pesquisa de referencial bibliográfico, eletrônico e pesquisa de campo.