OS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ
Resumo
Buscou-se esclarecer o álcool, seu metabolismo, como é absorvido,
distribuído, biotransformado e excretado de nosso organismo, sua dosagem,
demonstrando o que cada porcentagem de álcool no sangue é capaz de causar
progressivamente, conforme ingerido. Foram citadas as espécies de bebidas
existentes, além do estudo clínico de suas manifestações físicas, psíquicas e
neurológicas. Cuidou-se ainda da dependência que pode ser gerada até o
alcoolismo, uma doença causada pelo vício.
A seguir foi feito um estudo sobre as substâncias de efeitos análogos ao do
álcool, explicando os efeitos que cada uma delas pode causar, a forma que são
encontradas, como podem ser ingeridas, tratando superficialmente da
desintoxicação para os viciados.
Fora abordado, no capítulo 5, os tipos penais da embriaguez, onde , além
do Código Penal, abordou-se o álcool na Lei das Contravenções Penais, bem
como a Lei Seca.
Na sequência fora feito um estudo dos possíveis crimes que podem ser
cometidos por pessoas alcoolizadas ou sob a influência de substâncias de efeitos
análogos no Código de Trânsito Brasileiro.
Mencionou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente que pune com pena
de detenção aquele que vende, fornece, ministra ou entrega produtos que
causam dependência física ou psíquica à criança ou adolescente.
Finalmente, estudou-se a Lei de Tóxicos conceituando o traficante
mercador, mencionando os crimes definidos na Lei, esclarecendo que não há
crime de uso.
distribuído, biotransformado e excretado de nosso organismo, sua dosagem,
demonstrando o que cada porcentagem de álcool no sangue é capaz de causar
progressivamente, conforme ingerido. Foram citadas as espécies de bebidas
existentes, além do estudo clínico de suas manifestações físicas, psíquicas e
neurológicas. Cuidou-se ainda da dependência que pode ser gerada até o
alcoolismo, uma doença causada pelo vício.
A seguir foi feito um estudo sobre as substâncias de efeitos análogos ao do
álcool, explicando os efeitos que cada uma delas pode causar, a forma que são
encontradas, como podem ser ingeridas, tratando superficialmente da
desintoxicação para os viciados.
Fora abordado, no capítulo 5, os tipos penais da embriaguez, onde , além
do Código Penal, abordou-se o álcool na Lei das Contravenções Penais, bem
como a Lei Seca.
Na sequência fora feito um estudo dos possíveis crimes que podem ser
cometidos por pessoas alcoolizadas ou sob a influência de substâncias de efeitos
análogos no Código de Trânsito Brasileiro.
Mencionou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente que pune com pena
de detenção aquele que vende, fornece, ministra ou entrega produtos que
causam dependência física ou psíquica à criança ou adolescente.
Finalmente, estudou-se a Lei de Tóxicos conceituando o traficante
mercador, mencionando os crimes definidos na Lei, esclarecendo que não há
crime de uso.