v. 45, n. 45 (2024)

Sumário

Monografia de mérito

IMPACTOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL: A SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADORES POR SISTEMAS AUTOMATIZADOS INTELIGENTES E O DESEMPREGO TECNOLÓGICO
Lívia Rodrigues PORTO
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Monografia

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A APOSENTADORIA RURAL: OLHARES CONTEMPORÂNEOS, DESAFIOS EMERGENTES, DESDOBRAMENTOS, PERSPECTIVAS E IMPACTOS
PRISCILA LIMA SILVA TIZIANO
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INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL
TIAGO YUDI AZEKA
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TECNOLOGIA GENERATIVA APLICADA AO DIREITO E A (IN)VIABILIDADE DO ESTADO-JUIZ ROBÔ Tecnologias Emergentes Aplicadas ao Direito Público Interno
MATHEUS FAGUNDES LIMA SILVA
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DO VALOR PROBATÓRIO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO.
Nathalia Fernandes de ASSIS
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O RECONHECIMENTO DO ESTUPRO VIRTUAL: DISCUSSÕES SOBRE A (NÃO) VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Ranieli Albuquerque de OLIVEIRA
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DA FISCALIZAÇÃO SISTÊMICA COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ANÁLOGO DE ESCRAVO: UM ESTUDO SOBRE A INDÚSTRIA TÊXTIL CLANDESTINA NO BRASIL
Gabriela Abrão da NAVE PEREIRA
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A INCIDÊNCIA DO ISS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 13.966/2019
LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO
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COTEJOS JURÍDICOS NA TUTELA DAS INOVAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONFLUÊNCIAS ENTRE DOMÍNIO PATENTÁRIO E ÉTICA
Pedro Henrique Pacito BALSANI
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HOLDING FAMILIAR: PLANEJAMENTO ANTECIPADO E SIMPLIFICATIVO DO DIREITO SUCESSÓRIO
Maria Eduarda de Oliveira ESTECIO
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A INCLUSÃO SOCIAL MEDIANTE A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO BRASIL
Kaik Felipe ALVES PAIVA
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A UTILIZAÇÃO DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE VIOLÊNCIA FAMILIAR NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Julia MATSU KOGA
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DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E A DETURPAÇÃO DA FINALIDADE SOCIAL DA LEI MARIA DA PENHA
Julia Polido BARRETO
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EFICIÊNCIA JURÍDICA EM PAUTA: EXPLORANDO A CONTRIBUIÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DIANTE DOS DESAFIOS DA SOBRECARGA NO SISTEMA JURÍDICO
Cosme Fernando YUDI TAKAHATA
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A FUNÇÃO JURISDICIONAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Wesley Fernando Santos da SILVA
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A RELAÇÃO DA VITIMOLOGIA EM FACE DAS PESSOAS VULNERÁVEIS: UMA ABORDAGEM VITIMOLÓGICA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DOS IDOSOS E DAS MULHERES
Carolina PASSARELLI DE MENEZES
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DA LICITUDE NAS FORMAS DE OBTENÇÃO DE PROVA NA AÇÃO PENAL
Fernanda AIMEE LINS
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AS CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DE SUA IMPORTÂNCIA PARA PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Felipe Esteves Gregolim RUSSAFA
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A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CONFISCO ALARGADO EM RAZÃO DE PATRIMÔNIO INCONGRUENTE SOB A ÓTICA DA PROBLEMÁTICA ACERCA DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Clara JACOMELLI ALMEIDA
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A AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO CONTEXTO SUCESSÓRIO: DIREITOS, DEVERES E LEGITIMIDADE DE HERDEIROS E ADMINISTRADORES
Rafael Ricci DETREGIO
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DANOS AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS EMPRESAS
Juliana VERNISSE
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ESTABELECIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA
Laura Tumolo MENDONÇA
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