FALSAS MEMÓRIAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E COGNITIVAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL

Resumo

Objetivou-se com a presente pesquisa explorar a interseção entre neurociência, memórias e falsas memórias, com foco nos mecanismos neurais e processos cognitivos que contribuem para sua formação com o fim de que se possa entender de forma mais ampla o referido fenômeno. A memória é um processo dinâmico que envolve a aquisição, armazenamento e recuperação de informações, sendo influenciada por diversos fatores, incluindo emoções, contextos sociais e sugestões externas. A neurociência tem revelado que as memórias não são reproduzidas de forma fiel, mas sim reconstruídas a cada lembrança, o que pode levar a erros e distorções, conhecidas como as “falsas memórias”. Este estudo revisa a bibliografia atual sobre os circuitos neurais envolvidos na formação e recuperação de memórias, as influencias que o sujeito pode ter ao tentar ter acesso a estas e a formação de falsas memórias em razão disto. Ainda assim, são discutidos os efeitos de fatores como a sugestionabilidade e viés cognitivo na criação de falsas memórias, evidenciando como essas distorções podem impactar a percepção da realidade e influenciar decisões em contextos legais e práticos. A metodologia utilizada neste estudo é de natureza bibliográfica, permitindo uma análise crítica das evidências empíricas disponíveis. O artigo almeja elucidar como os processos cognitivos e os mecanismos neurais interagem na formação de memórias falsas, contribuindo para uma compreensão mais profunda da natureza da memória humana. No contexto do processo penal, a prova testemunhal e oral desempenha papel central na reconstrução dos fatos, sendo muitas vezes decisiva para o desfecho da causa, contudo, pesquisas alertam sobre os riscos que envolvem a coleta inadequada desses depoimentos. Fatores como sugestão, pressão durante o interrogatório, formulação de perguntas e viés do entrevistador podem induzir a distorções e contribuir para a formação de falsas memórias. Dessa forma, é fundamental estabelecer cuidados metodológicos e procedimentos técnicos rigorosos durante sua obtenção, a fim de preservar sua fidedignidade.