UNIÃO DE FATO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO
Resumo
A sociedade mundial, com o passar dos tempos, sofreu inúmeras
transformações que podem ser atribuídas ao desaparecimento de dogmas
anteriormente inabaláveis. A única forma de união afetiva tradicional - o
casamento - passou a conviver com outros tipos de uniões, como por exemplo, a
união entre pessoas do mesmo sexo.
Diante desses fatos, tais relacionamentos tidos como “imorais” e
“anormais”, passaram a ser ignorados pelo legislador, carecendo de respostas
jurídicas e legais.
No entanto, uniões dessa natureza vêm, a cada dia, tornando-se
incontestáveis, demonstrando a exigência de arcabouços legais em casos desse
tipo, principalmente no que tange à união de fato, refletindo na construção de um
patrimônio em comum.
Não adianta a sociedade fechar os olhos diante disso, muitas vezes
repudiando e discriminando condutas que são relevantes ao mundo jurídico.
Assim sendo, neste presente trabalho procura-se demonstrar a relevância
dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, tanto socialmente quanto no
âmbito jurídico, analisando os primórdios da homossexualidade, buscando uma
definição e a demonstração de suas espécies de manifestação. Analisa também
os modelos de famílias existentes e reconhecidas pelo legislador, comparando-os
com as novas formas de uniões de afeto que surgiram com o decorrer dos
tempos. Não obstante, buscou-se também, informar como o tema é encarado por
nossos tribunais e no direito estrangeiro.
No mais, para alcançar os objetivos desta pesquisa monográfica foi
necessário o uso de fontes doutrinárias, jurisprudenciais, sites informadores sobre
o assunto, dentre outros.
O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, uma vez que
parte de hipóteses generalizadas de “n” posicionamentos e idéias acerca do
problema, indo para o particular, chegando a uma conclusão sobre o tema.
Já o método de procedimento é o histórico e o comparativo, porque utilizase
de pelo menos duas informações distintas, fazendo comparações entre os
diversos posicionamentos, abordando a complexidade do problema e sua
possível solução.
PALAVRAS-CHAVE: Homossexualismo; Homossexual; União homossexual;
União civil; União entre pessoas do mesmo sexo.
transformações que podem ser atribuídas ao desaparecimento de dogmas
anteriormente inabaláveis. A única forma de união afetiva tradicional - o
casamento - passou a conviver com outros tipos de uniões, como por exemplo, a
união entre pessoas do mesmo sexo.
Diante desses fatos, tais relacionamentos tidos como “imorais” e
“anormais”, passaram a ser ignorados pelo legislador, carecendo de respostas
jurídicas e legais.
No entanto, uniões dessa natureza vêm, a cada dia, tornando-se
incontestáveis, demonstrando a exigência de arcabouços legais em casos desse
tipo, principalmente no que tange à união de fato, refletindo na construção de um
patrimônio em comum.
Não adianta a sociedade fechar os olhos diante disso, muitas vezes
repudiando e discriminando condutas que são relevantes ao mundo jurídico.
Assim sendo, neste presente trabalho procura-se demonstrar a relevância
dos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, tanto socialmente quanto no
âmbito jurídico, analisando os primórdios da homossexualidade, buscando uma
definição e a demonstração de suas espécies de manifestação. Analisa também
os modelos de famílias existentes e reconhecidas pelo legislador, comparando-os
com as novas formas de uniões de afeto que surgiram com o decorrer dos
tempos. Não obstante, buscou-se também, informar como o tema é encarado por
nossos tribunais e no direito estrangeiro.
No mais, para alcançar os objetivos desta pesquisa monográfica foi
necessário o uso de fontes doutrinárias, jurisprudenciais, sites informadores sobre
o assunto, dentre outros.
O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, uma vez que
parte de hipóteses generalizadas de “n” posicionamentos e idéias acerca do
problema, indo para o particular, chegando a uma conclusão sobre o tema.
Já o método de procedimento é o histórico e o comparativo, porque utilizase
de pelo menos duas informações distintas, fazendo comparações entre os
diversos posicionamentos, abordando a complexidade do problema e sua
possível solução.
PALAVRAS-CHAVE: Homossexualismo; Homossexual; União homossexual;
União civil; União entre pessoas do mesmo sexo.