UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: SUPRANACIONALIDADE VERSUS INTERGOVERNABILIDADE

Resumo

O presente trabalho analisa as diferenças entre dois modelos de integração
regional, a União Européia e o Mercosul, quanto à existência da supranacionalidade ou
intergovernabilidade.
A formação dos dois mercados, o momento histórico em que elas
ocorreram, os órgãos existentes, as diferenças atuais entre os dois blocos e a forma adotada
para a solução de controvérsias foram objetos de apreciação para que se pudesse discutir a
validade de cada um dos institutos aqui estudados.
A análise do direito comunitário, encarado no presente trabalho como
exclusivo da União Européia, trouxe à tona a necessidade de grandes mudanças no
Mercosul até se atingir o estágio alcançado pela integração do velho continente.
Conclui-se pela necessidade de mudanças na integração do sul da América,
mas que essas sejam graduais, como foram na União Européia, e que sejam adequadas às
características da região e de cada Estado-membro.
PALAVRAS-CHAVE: Supranacionalidade, Intergovernabilidade, União Européia,
Mercosul, Direito Comunitário, Integração Regional.