AS PESQUISAS ELEITORAIS E A SUA LIMITAÇÃO TEMPORAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
O presente trabalho analisa a razão de limitar as pesquisas eleitorais no Brasil. Para
tanto, propõe-se a descrever uma solução razoável para o problema da influência que elas
geram na mente das pessoas. Assim, sugere a forma consoante a qual se deveria
regulamentar a pesquisa eleitoral.
Registra vários aspectos sociais que repercutem no comportamento do eleitor, como
por exemplo, o alto índice de analfabetos, o desinteresse do brasileiro pela política, a
desigualdade social, dentre outros.
O tema da pesquisa insere-se no campo do Direito Eleitoral, mas envolve outras
importantes disciplinas que auxiliam na compreensão do objeto em estudo. Utilizou-se de
documentação indireta, colhida por meio de doutrina, principalmente. Foi empregado ainda
o método de abordagem fenomenológico e o de procedimento monográfico. Com auxílio
da metodologia, buscou-se a proposição de hipóteses e a razoável solução para o problema.
Imprimiu-se especial ênfase à persuasão produzida pelas pesquisas, com o auxílio,
nada discreto, dos meios de comunicação, que representam, na verdade, os grandes
propugnadores deste tipo especial de informação. Também foram abarcados os vários
efeitos das pesquisas, enriquecendo-se o estudo com o Direito Comparado.
Ao final, recomenda-se a regulamentação das pesquisas eleitorais por meio de lei
ordinária, com permissivo na Constituição Federal, a fim de preservar a independência
volitiva do eleitor.
PALAVRAS-CHAVE: limitação das pesquisas eleitorais – influência; meios de
comunicação; Direito Eleitoral; preservar a independência volitiva do eleitor.
tanto, propõe-se a descrever uma solução razoável para o problema da influência que elas
geram na mente das pessoas. Assim, sugere a forma consoante a qual se deveria
regulamentar a pesquisa eleitoral.
Registra vários aspectos sociais que repercutem no comportamento do eleitor, como
por exemplo, o alto índice de analfabetos, o desinteresse do brasileiro pela política, a
desigualdade social, dentre outros.
O tema da pesquisa insere-se no campo do Direito Eleitoral, mas envolve outras
importantes disciplinas que auxiliam na compreensão do objeto em estudo. Utilizou-se de
documentação indireta, colhida por meio de doutrina, principalmente. Foi empregado ainda
o método de abordagem fenomenológico e o de procedimento monográfico. Com auxílio
da metodologia, buscou-se a proposição de hipóteses e a razoável solução para o problema.
Imprimiu-se especial ênfase à persuasão produzida pelas pesquisas, com o auxílio,
nada discreto, dos meios de comunicação, que representam, na verdade, os grandes
propugnadores deste tipo especial de informação. Também foram abarcados os vários
efeitos das pesquisas, enriquecendo-se o estudo com o Direito Comparado.
Ao final, recomenda-se a regulamentação das pesquisas eleitorais por meio de lei
ordinária, com permissivo na Constituição Federal, a fim de preservar a independência
volitiva do eleitor.
PALAVRAS-CHAVE: limitação das pesquisas eleitorais – influência; meios de
comunicação; Direito Eleitoral; preservar a independência volitiva do eleitor.