ASPECTOS PENAIS E DA BIOÉTICA NA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV
Resumo
Neste trabalho pretende a autora, demonstrar a importância da AIDS, tão
presente nos dias atuais, como também seus aspectos bioéticos e penais.
Para isso inicia-se o estudo com o grande e mais valioso direito que o ser
humano possui que é o direito à vida; após isso, passa-se para o histórico da
doença e conseqüentemente, suas características, dentre elas: sintomas,
tratamentos, transmissão, prevenção e etc.
Busca-se demonstrar os aspectos da bioética, no que diz respeito ao
médico, ao paciente, aos familiares, como tal doença deve ser enfrentada e
principalmente, como se deve agir perante o dever do sigilo.
No que diz respeito aos aspectos penais, busca-se demonstrar a
dificuldade em punir o agente (portador do vírus HIV) que, dolosamente ou
culposamente, transmite-o a outrem. Além disso, busca-se demonstrar a ausência
de um tipo penal adequado para penalizar o agente transmissor do vírus visto
que, na criação do Código Penal, não haviam notícias nem ao menos
especulações que uma moléstia de tal gravidade estaria por vir.
Pretende-se demonstrar também, a importância da bioética no direito
principalmente, no Direito Penal, sendo que ela será o grande marco para que um
novo Código Penal seja elaborado. Apesar da Bioética e o Direito serem áreas
diferentes, elas se relacionam entre si, tornando-se necessário que ambos
caminhem lado a lado para o bem do ser humano.
Com a pesquisa realizada, a autora chegou à conclusão que se deve tratar
a AIDS como uma doença e não um fantasma, devendo ser discutida, analisada e
respeitada devido ao tamanho de sua gravidade e importância.
Deve-se tratar a AIDS com seriedade e sem receios tanto pelos médicos,
pacientes, parentes, pois, apesar de não haver (ainda) cura, há um eficaz
tratamento. Além disso, deve ser criado um novo tipo penal para apenar o agente
transmissor da AIDS, pois, os dispositivos utilizados por analogia são
inadequados, incompatíveis para a gravidade da questão.
PALAVRAS-CHAVE: importância da AIDS; aspectos da bioética; aspectos
penais; novo tipo penal.
presente nos dias atuais, como também seus aspectos bioéticos e penais.
Para isso inicia-se o estudo com o grande e mais valioso direito que o ser
humano possui que é o direito à vida; após isso, passa-se para o histórico da
doença e conseqüentemente, suas características, dentre elas: sintomas,
tratamentos, transmissão, prevenção e etc.
Busca-se demonstrar os aspectos da bioética, no que diz respeito ao
médico, ao paciente, aos familiares, como tal doença deve ser enfrentada e
principalmente, como se deve agir perante o dever do sigilo.
No que diz respeito aos aspectos penais, busca-se demonstrar a
dificuldade em punir o agente (portador do vírus HIV) que, dolosamente ou
culposamente, transmite-o a outrem. Além disso, busca-se demonstrar a ausência
de um tipo penal adequado para penalizar o agente transmissor do vírus visto
que, na criação do Código Penal, não haviam notícias nem ao menos
especulações que uma moléstia de tal gravidade estaria por vir.
Pretende-se demonstrar também, a importância da bioética no direito
principalmente, no Direito Penal, sendo que ela será o grande marco para que um
novo Código Penal seja elaborado. Apesar da Bioética e o Direito serem áreas
diferentes, elas se relacionam entre si, tornando-se necessário que ambos
caminhem lado a lado para o bem do ser humano.
Com a pesquisa realizada, a autora chegou à conclusão que se deve tratar
a AIDS como uma doença e não um fantasma, devendo ser discutida, analisada e
respeitada devido ao tamanho de sua gravidade e importância.
Deve-se tratar a AIDS com seriedade e sem receios tanto pelos médicos,
pacientes, parentes, pois, apesar de não haver (ainda) cura, há um eficaz
tratamento. Além disso, deve ser criado um novo tipo penal para apenar o agente
transmissor da AIDS, pois, os dispositivos utilizados por analogia são
inadequados, incompatíveis para a gravidade da questão.
PALAVRAS-CHAVE: importância da AIDS; aspectos da bioética; aspectos
penais; novo tipo penal.