ASPECTOS RELEVANTES DO TRABALHO INFORMAL NO BRASIL
Resumo
O presente trabalho aborda aspectos relevantes do trabalho informal no
Brasil. Enfoca o processo histórico do nascimento do Direito do Trabalho bem
como a sua evolução até os dias atuais e demonstra que a informalidade resulta
de vários fatores, especialmente da abertura de mercado, dos avanços
tecnológicos e do fenômeno globalização que provocam a exclusão social do
trabalhador informal.
Demonstra o desequilíbrio social causado pela volta do trabalho informal,
uma vez que as pessoas ficaram desempregadas e obrigadas a realizar trabalhos
diferentes daqueles para os quais estavam preparadas, exigindo a passagem por
um processo de requalificação.
Ressalta, também, a inexistência de direitos previdenciários aos que
trabalham informalmente, bem como as contribuições que deixam de ser
recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Por fim, enfoca algumas formas de redução da informalidade mediante a
adoção de políticas governamentais para, assim, alcançar o equilíbrio entre as
forças capital e trabalho.
Esclarece que o tema está ligado à cada brasileiro e seu estudo demonstra
ser de grande relevância jurídica e social, pois visa diminuir a informalidade no
campo de trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Informal; Exclusão social; Redução da
Informalidade; Mercado de Trabalho.
Brasil. Enfoca o processo histórico do nascimento do Direito do Trabalho bem
como a sua evolução até os dias atuais e demonstra que a informalidade resulta
de vários fatores, especialmente da abertura de mercado, dos avanços
tecnológicos e do fenômeno globalização que provocam a exclusão social do
trabalhador informal.
Demonstra o desequilíbrio social causado pela volta do trabalho informal,
uma vez que as pessoas ficaram desempregadas e obrigadas a realizar trabalhos
diferentes daqueles para os quais estavam preparadas, exigindo a passagem por
um processo de requalificação.
Ressalta, também, a inexistência de direitos previdenciários aos que
trabalham informalmente, bem como as contribuições que deixam de ser
recolhidas aos cofres da Previdência Social.
Por fim, enfoca algumas formas de redução da informalidade mediante a
adoção de políticas governamentais para, assim, alcançar o equilíbrio entre as
forças capital e trabalho.
Esclarece que o tema está ligado à cada brasileiro e seu estudo demonstra
ser de grande relevância jurídica e social, pois visa diminuir a informalidade no
campo de trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Informal; Exclusão social; Redução da
Informalidade; Mercado de Trabalho.