DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Resumo
O presente trabalho analisa os aspectos inerentes à desapropriação para
fins de reforma agrária, que pode ser dividido em tres partes: a primeira, de cunho
histórico; a segunda parte, que podemos denominar de específica e por fim o
procedimento judicial da LC 76/93.
Na primeira etapa, o trabalho foi composto por duas etapas, primeiramente
abordamos a desapropriação através dos tempos, desde o século VII antes de
Cristo, até as Constituições do México de 1.917 e de Weimar de 1.919, sendo
estas as que atentarem com mais clareza ao tema. Num segundo momento
discernimos sobre as Constituições Brasileiras, e a entrada no nosso
ordenamento pátrio do instituto da desapropriação.
Na segunda parte foi descrito o cerne do tema, ao qual foi analisado todos
os princípios que regem a desapropriação para fins de reforma agrária, conceito,
características, pressupostos, competência para desapropriar, imissão na posse,
objeto expropriável, a indenização devida, o destino dos expropriados, e todas as
peculiaridades que envolvem este delicado tema.
Por fim, foi dedicado um capítulo para o tema do procedimento judicial,
pela complexidade que existe em tais etapas procedimentais, como por exemplo,
se situar sobre o exato momento da consumação da desapropriação, que será
estudado dentro de outro tópico, mas que através do procedimento judicial, tal
etapa é bem visualizada.
Foi demonstrado a importância do respectivo tema, visto ser este um modo
de poder tentar solucionar as grandes desigualdades sócio-econômicos
existentes no Brasil, dando-se assim um fim social à propriedade.
Foi utilizado do mais diversos recursos para a feitura deste trabalho, em
especial, jurisprudências, doutrinas jurídicas e legislações que deram um maior
embasamento ao tema.
PALAVRAS-CHAVE: desapropriação; reforma agrária; fim social da propriedade;
indenização; imissão na posse; desigualdades sócio-econômicas.
fins de reforma agrária, que pode ser dividido em tres partes: a primeira, de cunho
histórico; a segunda parte, que podemos denominar de específica e por fim o
procedimento judicial da LC 76/93.
Na primeira etapa, o trabalho foi composto por duas etapas, primeiramente
abordamos a desapropriação através dos tempos, desde o século VII antes de
Cristo, até as Constituições do México de 1.917 e de Weimar de 1.919, sendo
estas as que atentarem com mais clareza ao tema. Num segundo momento
discernimos sobre as Constituições Brasileiras, e a entrada no nosso
ordenamento pátrio do instituto da desapropriação.
Na segunda parte foi descrito o cerne do tema, ao qual foi analisado todos
os princípios que regem a desapropriação para fins de reforma agrária, conceito,
características, pressupostos, competência para desapropriar, imissão na posse,
objeto expropriável, a indenização devida, o destino dos expropriados, e todas as
peculiaridades que envolvem este delicado tema.
Por fim, foi dedicado um capítulo para o tema do procedimento judicial,
pela complexidade que existe em tais etapas procedimentais, como por exemplo,
se situar sobre o exato momento da consumação da desapropriação, que será
estudado dentro de outro tópico, mas que através do procedimento judicial, tal
etapa é bem visualizada.
Foi demonstrado a importância do respectivo tema, visto ser este um modo
de poder tentar solucionar as grandes desigualdades sócio-econômicos
existentes no Brasil, dando-se assim um fim social à propriedade.
Foi utilizado do mais diversos recursos para a feitura deste trabalho, em
especial, jurisprudências, doutrinas jurídicas e legislações que deram um maior
embasamento ao tema.
PALAVRAS-CHAVE: desapropriação; reforma agrária; fim social da propriedade;
indenização; imissão na posse; desigualdades sócio-econômicas.