O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

Resumo

O presente trabalho analisa a incidência do Princípio da Proteção na
relação contratual existente entre o empregado e o empregador, estudando, para
tanto, seus precedentes históricos, sua evolução e sua atual aplicação.
Na elaboração desta análise, foi empregada, sobretudo, a pesquisa
bibliográfica.
A pesquisa buscou demonstrar a relevância do Princípio da Proteção,
principalmente devido às precárias e abusivas condições de trabalho, as quais os
trabalhadores foram sujeitados no período da revolução industrial, sem deixar de
mencionar a necessidade de mitigação deste princípio em tempos atuais, uma
vez que a tendência contemporânea do direito não é proteger exclusivamente
uma das partes em detrimento de outra, mas, na realidade, equilibrar as relações
contratuais, alcançando a isonomia.
O trabalho analisa, também, as características do Princípio da Proteção
sob seus aspectos técnicos, bem como os outros três princípios em que se
subdivide: In dubio, pro operario; Princípio da norma mais favorável; e Princípio
da condição mais benéfica. Além disso, aponta sua incidência no direito brasileiro,
realizando críticas necessárias ao mencionado Princípio.
PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho; Princípio da Proteção; Princípio Tutelar;
In dubio, pro operario; Princípio da norma mais favorável; Princípio da condição
mais benéfica; Hipossuficiência; Contrato de Trabalho; Isonomia; Equilíbrio.