O TRABALHO COMO MEDIDA RESSOCIALIZADORA DO DETENTO FACE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Resumo
À luz do sistema carcerário brasileiro, o presente estudo tem por finalidade
demonstrar os métodos de ressocialização do detento, em especial sobre o
trabalho carcerário.
O autor visou ressaltar a importância do trabalho penitenciário, na tentativa
de demonstrar que esse método é capaz de incutir hábitos saudáveis e
disciplinares sobre a população carcerária, bem como as legislações que
apontam seus direitos e deveres, os benefícios que a labuta pode trazer, como
percepção de remuneração pelo serviço prestado, beneficio previdenciário,
remição pelos dias efetivamente trabalhados, dentre outros.
O presente estudo vê no trabalho um método essencial de reeducação,
para que seja possível aplicá-lo indistintamente em todos os estabelecimentos
penais, para que assim se alcance a reabilitação do condenado, tão almejada
pela função estatal de diminuir a distancia entre o condenado e a vida em
sociedade.
Optou-se por traçar a evolução histórica do trabalho carcerário, seu
desenvolvimento jurídico-normativo até os dias atuais. Procurou-se ainda relatar
os diversos regimes de cumprimento de pena e a presença do trabalho em cada
um deles, bem como sua finalidade, características, regulamentação legislativa,
trabalho interno e trabalho externo, entre outras peculiaridades.
O autor realizou visita ao Presídio Industrial de Guarapuava, no Estado do
Paraná, considerado modelo no Brasil, na tentativa de alertar para a possibilidade
de se implantar método idêntico, afastando a idéia da sociedade de que o sistema
prisional está em desuso.
Não obstante a pretensão de esgotar o assunto, o estudo em questão visa
ressaltar a importantíssima finalidade reabilitadora da laborterapia.
PALAVRAS CHAVE: Trabalho Carcerário; Ressocialização; Execução Penal.
demonstrar os métodos de ressocialização do detento, em especial sobre o
trabalho carcerário.
O autor visou ressaltar a importância do trabalho penitenciário, na tentativa
de demonstrar que esse método é capaz de incutir hábitos saudáveis e
disciplinares sobre a população carcerária, bem como as legislações que
apontam seus direitos e deveres, os benefícios que a labuta pode trazer, como
percepção de remuneração pelo serviço prestado, beneficio previdenciário,
remição pelos dias efetivamente trabalhados, dentre outros.
O presente estudo vê no trabalho um método essencial de reeducação,
para que seja possível aplicá-lo indistintamente em todos os estabelecimentos
penais, para que assim se alcance a reabilitação do condenado, tão almejada
pela função estatal de diminuir a distancia entre o condenado e a vida em
sociedade.
Optou-se por traçar a evolução histórica do trabalho carcerário, seu
desenvolvimento jurídico-normativo até os dias atuais. Procurou-se ainda relatar
os diversos regimes de cumprimento de pena e a presença do trabalho em cada
um deles, bem como sua finalidade, características, regulamentação legislativa,
trabalho interno e trabalho externo, entre outras peculiaridades.
O autor realizou visita ao Presídio Industrial de Guarapuava, no Estado do
Paraná, considerado modelo no Brasil, na tentativa de alertar para a possibilidade
de se implantar método idêntico, afastando a idéia da sociedade de que o sistema
prisional está em desuso.
Não obstante a pretensão de esgotar o assunto, o estudo em questão visa
ressaltar a importantíssima finalidade reabilitadora da laborterapia.
PALAVRAS CHAVE: Trabalho Carcerário; Ressocialização; Execução Penal.