PREQUESTIONAMENTO E OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
Resumo
A presente obra monográfica enfrenta o instituto do prequestionamento,
desde sua dinâmica histórica, que se desenvolve paralelamente à evolução do
recurso extraordinário e do recurso especial no direito brasileiro.
Além do mais, analisa a importância do prequestionamento como requisito
constitucional de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial,
abordando suas generalidades, como os seus pressupostos constitucionais de
cabimento e seus procedimentos.
Sobretudo, investiga-se outros fenômenos apontados, sem os quais não
haveria como aprofundar-se no entendimento do prequestionamento, por serem
premissas inafastáveis para o seu estudo. Pontos essenciais como se mostram a
definição de questão federal e questão constitucional, que, de outra senda, não
podem ser compreendidos sem que se adentre no campo da questão de fato e da
questão de direito, que, pela íntima ligação existente dentre esses institutos,
também acabaram por ser objeto do presente.
Por oportuno e relevante, dá-se um enfoque especial ao
prequestionamento e à sua relação com os embargos de declaração. Vê-se, pois,
a figura dos embargos de declaração propriamente dito, ou seja, os embargos de
declaração esclarecedores em contraposição àquele utilizado para fins de
prequestionamento, denominado pela doutrina de embargos de declaração
“prequestionadores”.
Derradeiramente, engloba um exame esmiuçado das súmulas, tanto do
Superior Tribunal de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal, que foram
edificadas ao longo de grande embate jurisprudencial para pacificarem as
controvérsias, que, todavia, ainda persistem sobre o tema.
PALAVRAS-CHAVE: Prequestionamento; Recurso especial; Recurso
extraordinário; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
desde sua dinâmica histórica, que se desenvolve paralelamente à evolução do
recurso extraordinário e do recurso especial no direito brasileiro.
Além do mais, analisa a importância do prequestionamento como requisito
constitucional de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial,
abordando suas generalidades, como os seus pressupostos constitucionais de
cabimento e seus procedimentos.
Sobretudo, investiga-se outros fenômenos apontados, sem os quais não
haveria como aprofundar-se no entendimento do prequestionamento, por serem
premissas inafastáveis para o seu estudo. Pontos essenciais como se mostram a
definição de questão federal e questão constitucional, que, de outra senda, não
podem ser compreendidos sem que se adentre no campo da questão de fato e da
questão de direito, que, pela íntima ligação existente dentre esses institutos,
também acabaram por ser objeto do presente.
Por oportuno e relevante, dá-se um enfoque especial ao
prequestionamento e à sua relação com os embargos de declaração. Vê-se, pois,
a figura dos embargos de declaração propriamente dito, ou seja, os embargos de
declaração esclarecedores em contraposição àquele utilizado para fins de
prequestionamento, denominado pela doutrina de embargos de declaração
“prequestionadores”.
Derradeiramente, engloba um exame esmiuçado das súmulas, tanto do
Superior Tribunal de Justiça quanto do Supremo Tribunal Federal, que foram
edificadas ao longo de grande embate jurisprudencial para pacificarem as
controvérsias, que, todavia, ainda persistem sobre o tema.
PALAVRAS-CHAVE: Prequestionamento; Recurso especial; Recurso
extraordinário; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.