RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS NEGROS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E O PROCESSO DE EXCLUSÃO
Resumo
O presente estudo analisa a questão da reserva de vagas para alunos
negros nas universidades públicas, bem como o processo de exclusão do negro
na sociedade brasileira.
Durante este, foi verificada grande discussão sobre a existência ou não de
raças biológicas, e ainda, uma relação de identidade entre raça negra e pobreza.
Sob o aspecto do princípio constitucional da igualdade, foi verificado que o
termo raça pode vir a ser utilizado como fator de discriminação legítimo, desde
que tenha uma correlação lógica com a discriminação procedida, e não havendo
desrespeito a um interesse constitucionalmente protegido.
Além disso, entrou no campo do Direito norte-americano, examinando a
experiência por vivenciada este no que concerne à Ação Afirmativa, a qual
encontra nele a sua origem, bem como o seu maior desenvolvimento.
Deste modo, foi esmiuçado desde o seu nascimento, fundamentação e
desenvolvimento, até suas atuais perspectivas, a fim de que, assim, fosse
possível analisar a experiência brasileira.
Caminhando pelo Direito brasileiro, o presente trabalho verificou a
constitucionalidade da Ação Afirmativa, bem como alcançou o debate sobre a
justificativa e adequação jurídico-social do sistema de cotas, implantado em
universidades brasileiras, favorecendo o acesso ao ensino superior às pessoas
negras.
Ao seu final, o estudo pode contribuir para a questão das Ações Afirmativas
no Brasil, posto que confrontou as diversas e divergentes opiniões a respeito,
inspirando, assim, novas ópticas sobre o assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Raça – racismo – pobreza; Constituição – isonomia – raça –discriminação; Ação Afirmativa – Direito norte-americano – Direito brasileiro; Sistema de cotas –negro – acesso ao ensino superior brasileiro.
negros nas universidades públicas, bem como o processo de exclusão do negro
na sociedade brasileira.
Durante este, foi verificada grande discussão sobre a existência ou não de
raças biológicas, e ainda, uma relação de identidade entre raça negra e pobreza.
Sob o aspecto do princípio constitucional da igualdade, foi verificado que o
termo raça pode vir a ser utilizado como fator de discriminação legítimo, desde
que tenha uma correlação lógica com a discriminação procedida, e não havendo
desrespeito a um interesse constitucionalmente protegido.
Além disso, entrou no campo do Direito norte-americano, examinando a
experiência por vivenciada este no que concerne à Ação Afirmativa, a qual
encontra nele a sua origem, bem como o seu maior desenvolvimento.
Deste modo, foi esmiuçado desde o seu nascimento, fundamentação e
desenvolvimento, até suas atuais perspectivas, a fim de que, assim, fosse
possível analisar a experiência brasileira.
Caminhando pelo Direito brasileiro, o presente trabalho verificou a
constitucionalidade da Ação Afirmativa, bem como alcançou o debate sobre a
justificativa e adequação jurídico-social do sistema de cotas, implantado em
universidades brasileiras, favorecendo o acesso ao ensino superior às pessoas
negras.
Ao seu final, o estudo pode contribuir para a questão das Ações Afirmativas
no Brasil, posto que confrontou as diversas e divergentes opiniões a respeito,
inspirando, assim, novas ópticas sobre o assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Raça – racismo – pobreza; Constituição – isonomia – raça –discriminação; Ação Afirmativa – Direito norte-americano – Direito brasileiro; Sistema de cotas –negro – acesso ao ensino superior brasileiro.