TUTELA ANTECIPADA E ALIMENTOS
Resumo
A presente pesquisa enfoca duas matérias de grande importância no sistema
jurídico brasileiro: a tutela antecipada e os alimentos. O primeiro foi inserido em nosso
sistema processual com a Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, conferindo nova
redação ao artigo 273 do Código de Processo Civil, como forma de garantir a efetividade
da tutela jurisdicional final, quando o direito líquido e certo do autor estiver na iminência
de sofrer dano grave ou de difícil reparação ou de conduta inaceitável do réu; o segundo,
matéria de grande relevância no Direito de Família, haja vista sua finalidade de garantir a
subsistência da parte impossibilitada de manter-se por seus próprios meios, desde que
esteja presente o binômio necessidade-possibilidade.
Nesta monografia, buscou-se caracterizar, de uma forma geral, ambos os institutos,
com seus principais aspectos, natureza jurídica, importância e pressupostos, a fim de
iniciar o leitor ao conhecimento da matéria, sem a pretensão de exaurir todas as suas
controvérsias.
Ao final, foi dado um enfoque especial aos alimentos provisórios e provisionais,
suas diferenças e semelhanças, demonstrando algumas hipóteses de incidência do instituto
da antecipação da tutela em sede de alimentos.
Dessa feita, procurou o trabalho proporcionar uma visão panorâmica a respeito de
ambos os institutos, investigando a tutela antecipada no que tange aos alimentos
provisórios, nos termos da Lei nº 5.478/68, bem como no que concerne aos alimentos
provisionais, de acordo com o artigo 852, III, do Código de Processo Civil.
PALAVRAS-CHAVE: Tutela antecipada; Alimentos; Efetividade; Dano grave; Difícil reparação; Subsistência; Binômio necessidade-possibilidade.
jurídico brasileiro: a tutela antecipada e os alimentos. O primeiro foi inserido em nosso
sistema processual com a Lei nº 8.952, de 13 de dezembro de 1994, conferindo nova
redação ao artigo 273 do Código de Processo Civil, como forma de garantir a efetividade
da tutela jurisdicional final, quando o direito líquido e certo do autor estiver na iminência
de sofrer dano grave ou de difícil reparação ou de conduta inaceitável do réu; o segundo,
matéria de grande relevância no Direito de Família, haja vista sua finalidade de garantir a
subsistência da parte impossibilitada de manter-se por seus próprios meios, desde que
esteja presente o binômio necessidade-possibilidade.
Nesta monografia, buscou-se caracterizar, de uma forma geral, ambos os institutos,
com seus principais aspectos, natureza jurídica, importância e pressupostos, a fim de
iniciar o leitor ao conhecimento da matéria, sem a pretensão de exaurir todas as suas
controvérsias.
Ao final, foi dado um enfoque especial aos alimentos provisórios e provisionais,
suas diferenças e semelhanças, demonstrando algumas hipóteses de incidência do instituto
da antecipação da tutela em sede de alimentos.
Dessa feita, procurou o trabalho proporcionar uma visão panorâmica a respeito de
ambos os institutos, investigando a tutela antecipada no que tange aos alimentos
provisórios, nos termos da Lei nº 5.478/68, bem como no que concerne aos alimentos
provisionais, de acordo com o artigo 852, III, do Código de Processo Civil.
PALAVRAS-CHAVE: Tutela antecipada; Alimentos; Efetividade; Dano grave; Difícil reparação; Subsistência; Binômio necessidade-possibilidade.