VITIMOLOGIA E A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS
Resumo
O objetivo deste trabalho foi expor de uma maneira bastante centralizada, os
princípios da vitimologia, através de seu desenvolvimento ao longo da história e sua
posição no atual contexto social.
Diante da conexão entre a vitimologia e as ciências penais, ou seja, a criminologia,
verificou-se a importância do estudo da vítima e a sua interação com o autor, uma
contribuição para gênese do delito, principalmente os sexuais. Numa imagem mais realista
e dinâmica, se identificaram as vítimas pela sua tipologia e comportamento.
A pesquisa de vitimologia refletiu dados significativos, sobre o perfil e as
tendências da criminalidade, já que dos crimes levados a registro em sua grande maioria
demonstraram que infelizmente as crianças são as vítimas mais constantes dos crimes
sexuais, por suas próprias condições de vítimas inocentes.
O tipo que mais se destacou foi a vitima provocadora, que enseja uma contribuição
mais ou menos relevante para sua própria vitimização. E aqui se deparou com a presunção
de violência do Código Penal Brasileiro para a vítima menor de 14 anos, que em tese não
poderia dar um consentimento válido para as práticas sexuais
Analisando individualmente a legislação vigente, percebeu-se que inclusive o ECA,
tende a reformar essa mentalidade envelhecida do legislador, mostrando que o adolescente
de hoje é plenamente capacitado a entender o caráter ilícito de um fato, e dessa maneira, o
seu consentimento tem relevância jurídica na análise da ocorrência ou não do crime sexual.
Assim, é preciso que seja dada uma nova resposta da sociedade e dos poderes
públicos ao problema criminal, levando-se em conta essa conduta desviante da vítima, no
momento da aplicação da pena ao agente.
PALAVRAS-CHAVE: Consentimento válido; Crimes sexuais; Presunção de violência; Vítima; Vitimário; Vitimização; Vitimologia.
princípios da vitimologia, através de seu desenvolvimento ao longo da história e sua
posição no atual contexto social.
Diante da conexão entre a vitimologia e as ciências penais, ou seja, a criminologia,
verificou-se a importância do estudo da vítima e a sua interação com o autor, uma
contribuição para gênese do delito, principalmente os sexuais. Numa imagem mais realista
e dinâmica, se identificaram as vítimas pela sua tipologia e comportamento.
A pesquisa de vitimologia refletiu dados significativos, sobre o perfil e as
tendências da criminalidade, já que dos crimes levados a registro em sua grande maioria
demonstraram que infelizmente as crianças são as vítimas mais constantes dos crimes
sexuais, por suas próprias condições de vítimas inocentes.
O tipo que mais se destacou foi a vitima provocadora, que enseja uma contribuição
mais ou menos relevante para sua própria vitimização. E aqui se deparou com a presunção
de violência do Código Penal Brasileiro para a vítima menor de 14 anos, que em tese não
poderia dar um consentimento válido para as práticas sexuais
Analisando individualmente a legislação vigente, percebeu-se que inclusive o ECA,
tende a reformar essa mentalidade envelhecida do legislador, mostrando que o adolescente
de hoje é plenamente capacitado a entender o caráter ilícito de um fato, e dessa maneira, o
seu consentimento tem relevância jurídica na análise da ocorrência ou não do crime sexual.
Assim, é preciso que seja dada uma nova resposta da sociedade e dos poderes
públicos ao problema criminal, levando-se em conta essa conduta desviante da vítima, no
momento da aplicação da pena ao agente.
PALAVRAS-CHAVE: Consentimento válido; Crimes sexuais; Presunção de violência; Vítima; Vitimário; Vitimização; Vitimologia.