A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PLANO REAL
Resumo
Após a implantação do Plano Real, em 1994, observou-se um elevado crescimento
da dívida pública brasileira. A necessidade de entrada de capitais no sentido de equilibrar
a Balança de Pagamentos levou a uma elevação das taxas de juros que remuneravam os
títulos públicos brasileiros. A receita de senhoriagem – por sua vez inflacionária – não foi
utilizada pelo Governo como em períodos anteriores. Assim, os déficits públicos passaram
a ser financiados, em grande parte, por títulos da dívida pública.
Era clara a necessidade de ajuste fiscal. Crises externas e seus reflexos também
contribuíram, de certa forma, para levar o Governo a realizar políticas fiscais restritivas.
Nesse sentido, foram implantados programas de estabilização, realizadas algumas
reformas institucionais e promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale ressaltar a
importância das receitas das privatizações de diversas empresas estatais no sentido de
conter o crescimento da dívida pública brasileira.
Entre 2002-2003, posteriormente às medidas fiscais restritivas apontadas, o
Governo procurou a melhora do perfil da dívida pública brasileira com relação aos prazos
de vencimento e aos indexadores dos títulos.
Assim, o Plano Real, de certa forma, resultou numa elevação da dívida pública
brasileira que, por sua vez, foi contida por políticas fiscais restritivas e pela busca, por
parte do Governo, pela melhora de seu perfil (da dívida).
PALAVRAS-CHAVE: déficit público brasileiro; dívida pública brasileira; ajuste fiscal brasileiro; Plano Real.
da dívida pública brasileira. A necessidade de entrada de capitais no sentido de equilibrar
a Balança de Pagamentos levou a uma elevação das taxas de juros que remuneravam os
títulos públicos brasileiros. A receita de senhoriagem – por sua vez inflacionária – não foi
utilizada pelo Governo como em períodos anteriores. Assim, os déficits públicos passaram
a ser financiados, em grande parte, por títulos da dívida pública.
Era clara a necessidade de ajuste fiscal. Crises externas e seus reflexos também
contribuíram, de certa forma, para levar o Governo a realizar políticas fiscais restritivas.
Nesse sentido, foram implantados programas de estabilização, realizadas algumas
reformas institucionais e promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Vale ressaltar a
importância das receitas das privatizações de diversas empresas estatais no sentido de
conter o crescimento da dívida pública brasileira.
Entre 2002-2003, posteriormente às medidas fiscais restritivas apontadas, o
Governo procurou a melhora do perfil da dívida pública brasileira com relação aos prazos
de vencimento e aos indexadores dos títulos.
Assim, o Plano Real, de certa forma, resultou numa elevação da dívida pública
brasileira que, por sua vez, foi contida por políticas fiscais restritivas e pela busca, por
parte do Governo, pela melhora de seu perfil (da dívida).
PALAVRAS-CHAVE: déficit público brasileiro; dívida pública brasileira; ajuste fiscal brasileiro; Plano Real.