A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E OS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRABALHO DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Renata de Jesus Canamaro, José Roberto Dantas Oliva

Resumo


Neste trabalho, a autora analisa a evolução da postura da sociedade em relação ao respeito aos direitos da criança e do adolescente, merecendo uma maior atenção no que concerne à exploração do trabalho infantil, que ainda persiste de forma absurda na sociedade brasileira.
Verifica-se que o trabalho infantil não é um problema específico do Brasil.
Trata-se de um dos problemas que atingem toda a humanidade, só que com diferenças de intensidade e de gravidade, sendo esse talvez um dos enigmas que
o tornam tão difícil de erradicar.
O presente trabalho pauta-se em leitura e análise das obras de conceituados autores da matéria em questão, dos artigos publicados em diversos meios e na legislação pertinente à proteção do trabalho do adolescente e as formas de combate ao trabalho infantil.
Combater a exploração do trabalho infantil não é tarefa para poucos. É necessário que existam políticas de promoção do indivíduo e de suas famílias, dando oportunidade real de aprendizado às crianças e adolescentes, favorecendo seu desenvolvimento, para no momento adequado, prepará-los para o mercado de trabalho.
Ao término deste trabalho, conclui-se que o trabalho infantil é uma questão com interface com os problemas sócio-econômicos, educacionais e culturais no Brasil, e que é preciso combatê-lo, quebrando-se o circulo vicioso da miséria
gerando miséria.
O Brasil ainda está longe de ver erradicada a exploração do trabalho infantil, mas com certeza, passos definitivos estão sendo dados para que isso aconteça, conforme está sendo explicitado no presente trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho Infantil; Exploração; Erradicação; Adolescente; Problemas.

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