A SOBERANIA DO ESTADO FRENTE À NOVA ARQUITETURA POLÍTICA MUNDIAL
Resumo
O presente trabalho analisa as implicações do processo de integração na
soberania do Estado, fruto da nova arquitetura política mundial. Para tanto,
elegeu-se como ponto de partida a abordagem do homem, titular de dignidade,
para fundamentar a pesquisa.
O Estado é um ente criado pelos homens com o fim de garantir e promover
o bem comum, acompanhando suas vicissitudes históricas. Tal função é
desempenhada pelo Estado respeitando-se o princípio da subsidiariedade, isto é,
tudo que os grupos menores podem fazer com sucesso por si sós não deve sofrer
a ingerência do Estado.
Transplantando o referido princípio ao nível de blocos comunitários
alcança-se a correta forma de se conceber tais entes nascidos da associação
entre Estados.
A formação desses entes comunitários em nada afronta o conceito de
soberania que deve ser entendido em dois níveis: o temporal, relativo à
autoridade civil fruto da razão humana e conseqüência de sua dimensão política;
o transcendental, referente à ordem espiritual fruto da fé e da Revelação e
conseqüência da dimensão religiosa do homem.
A interdependência entre os Estados, gerado pela globalização, constitui o
campo necessário para o surgimento de mais um nível de ente atendendo aos
anseios do bem comum. Dessa forma, os Estados exercitam o poder soberano
temporal e compartilham suas soberanias.
PALAVRAS-CHAVE: Dignidade da pessoa humana; Estado; Bem comum;
Princípio da subsidiariedade; Soberania; Globalização; Integração.
soberania do Estado, fruto da nova arquitetura política mundial. Para tanto,
elegeu-se como ponto de partida a abordagem do homem, titular de dignidade,
para fundamentar a pesquisa.
O Estado é um ente criado pelos homens com o fim de garantir e promover
o bem comum, acompanhando suas vicissitudes históricas. Tal função é
desempenhada pelo Estado respeitando-se o princípio da subsidiariedade, isto é,
tudo que os grupos menores podem fazer com sucesso por si sós não deve sofrer
a ingerência do Estado.
Transplantando o referido princípio ao nível de blocos comunitários
alcança-se a correta forma de se conceber tais entes nascidos da associação
entre Estados.
A formação desses entes comunitários em nada afronta o conceito de
soberania que deve ser entendido em dois níveis: o temporal, relativo à
autoridade civil fruto da razão humana e conseqüência de sua dimensão política;
o transcendental, referente à ordem espiritual fruto da fé e da Revelação e
conseqüência da dimensão religiosa do homem.
A interdependência entre os Estados, gerado pela globalização, constitui o
campo necessário para o surgimento de mais um nível de ente atendendo aos
anseios do bem comum. Dessa forma, os Estados exercitam o poder soberano
temporal e compartilham suas soberanias.
PALAVRAS-CHAVE: Dignidade da pessoa humana; Estado; Bem comum;
Princípio da subsidiariedade; Soberania; Globalização; Integração.