A TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO
Resumo
A presente obra faz uma análise do instituto da antecipação de tutela em
face do processo do trabalho. Trata de sua origem, aplicabilidade e consonância
com os princípios constitucionais, processuais e específicos da justiça do
trabalho.
Foram apresentados os requisitos necessários para sua concessão,
aspectos legais, adequação ao processo laboral, discussões doutrinárias e
posicionamentos jurisprudenciais, além de abordagem perfunctória das hipóteses
específicas de antecipação de tutela previstas na própria consolidação das leis do
trabalho.
O autor buscou apresentar as principais características do instituto, sem a
pretensão, no entanto, de esgotar o assunto, através de pesquisa realizada com
base em fontes bibliográficas, especificamente publicações como livros, teses,
monografias, publicações avulsas, pesquisas em Internet, além da aplicação do
método de procedimento monográfico e dedutivo.
A análise abrangeu precipuamente a questão da morosidade processual e
a necessidade da aplicação do instituto da tutela antecipada como garantia da
efetividade processual, com principal enfoque nas obrigações de dar (art. 273 do
CPC), e uma breve análise das obrigações de fazer ou não fazer (art. 461 § 3° do
CPC), bem como nas obrigações para a entrega de coisa (art. 461-A).
Em ultima análise, fez-se uma breve abordagem das principais alterações
trazidas pela lei 10.444, de 07 de maio de 2002 e suas conseqüências no
processo do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Antecipação de tutela – processo do trabalho; natureza
alimentar; morosidade processual; efetividade processual; cabimento.
face do processo do trabalho. Trata de sua origem, aplicabilidade e consonância
com os princípios constitucionais, processuais e específicos da justiça do
trabalho.
Foram apresentados os requisitos necessários para sua concessão,
aspectos legais, adequação ao processo laboral, discussões doutrinárias e
posicionamentos jurisprudenciais, além de abordagem perfunctória das hipóteses
específicas de antecipação de tutela previstas na própria consolidação das leis do
trabalho.
O autor buscou apresentar as principais características do instituto, sem a
pretensão, no entanto, de esgotar o assunto, através de pesquisa realizada com
base em fontes bibliográficas, especificamente publicações como livros, teses,
monografias, publicações avulsas, pesquisas em Internet, além da aplicação do
método de procedimento monográfico e dedutivo.
A análise abrangeu precipuamente a questão da morosidade processual e
a necessidade da aplicação do instituto da tutela antecipada como garantia da
efetividade processual, com principal enfoque nas obrigações de dar (art. 273 do
CPC), e uma breve análise das obrigações de fazer ou não fazer (art. 461 § 3° do
CPC), bem como nas obrigações para a entrega de coisa (art. 461-A).
Em ultima análise, fez-se uma breve abordagem das principais alterações
trazidas pela lei 10.444, de 07 de maio de 2002 e suas conseqüências no
processo do trabalho.
PALAVRAS-CHAVE: Antecipação de tutela – processo do trabalho; natureza
alimentar; morosidade processual; efetividade processual; cabimento.