ASPECTOS ÉTICOS–JURÍDICOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO PRODUZIDOS NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
Resumo
Esta monografia cuida especialmente da filiação decorrente das técnicas de reprodução humana assistida, na qual a autora, principalmente mediante o método dedutivo consubstanciado em pesquisa bibliográfica, busca demonstrar a necessidade de uma legislação capaz de acompanhar os avanços da biotecnologia.
Com o advento das novas técnicas de reprodução humana assistida, tem sido cada vez maior a procura por técnicas artificiais, pois através destas surge um novo caminho para as pessoas que têm alguma dificuldade em reproduzir-se
naturalmente. Devido ao surgimento dessas novas técnicas, começam a culminar problemas de difícil solução, visto que o atual ordenamento jurídico é bastante incipiente em relação ao tema.
É destacada a importância do direito comparado, da Bioética e seus princípios na solução de questões que envolvem a utilização das técnicas de reprodução assistida.
Analisa, ainda que de forma sucinta, os tipos de técnicas de reprodução assistida frente ao direito de filiação, em especial à filiação trazida pelo novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) e destaca, a visão da Igreja com relação ao tema, levantando algumas questões polêmicas como o descarte de embriões
excedentes.
Não é pretensão do presente trabalho abordar todos os problemas que essas novas técnicas trazem, devido à vasta extensão do tema, mas sim aqueles mais relevantes sobre o efeito que essas técnicas produzem no direito de filiação,
quais sejam: a quebra do anonimato do doador de gametas; o direito do filho reconhecer o pai biológico em uma inseminação heteróloga e o direito da mãe prestadora do útero de reconhecer a criança, entre outros.
PALAVRAS-CHAVES: Reprodução Humana Assistida - Paternidade - Maternidade - Filiação.
Com o advento das novas técnicas de reprodução humana assistida, tem sido cada vez maior a procura por técnicas artificiais, pois através destas surge um novo caminho para as pessoas que têm alguma dificuldade em reproduzir-se
naturalmente. Devido ao surgimento dessas novas técnicas, começam a culminar problemas de difícil solução, visto que o atual ordenamento jurídico é bastante incipiente em relação ao tema.
É destacada a importância do direito comparado, da Bioética e seus princípios na solução de questões que envolvem a utilização das técnicas de reprodução assistida.
Analisa, ainda que de forma sucinta, os tipos de técnicas de reprodução assistida frente ao direito de filiação, em especial à filiação trazida pelo novo Código Civil (Lei nº 10.406/02) e destaca, a visão da Igreja com relação ao tema, levantando algumas questões polêmicas como o descarte de embriões
excedentes.
Não é pretensão do presente trabalho abordar todos os problemas que essas novas técnicas trazem, devido à vasta extensão do tema, mas sim aqueles mais relevantes sobre o efeito que essas técnicas produzem no direito de filiação,
quais sejam: a quebra do anonimato do doador de gametas; o direito do filho reconhecer o pai biológico em uma inseminação heteróloga e o direito da mãe prestadora do útero de reconhecer a criança, entre outros.
PALAVRAS-CHAVES: Reprodução Humana Assistida - Paternidade - Maternidade - Filiação.