TRIBUTOS INDIRETOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Resumo
O presente trabalho enfoca o estudo acerca dos Tributos Indiretos, os quais recaem sobre o contribuinte de direito, que repassa o ônus a um terceiro, denominado contribuinte de fato.
A pesquisa tem por objetivo analisar a incidência dos Impostos Indiretos sobre os produtos, serviços e mercadorias, e as conseqüentes distorções por eles
causados, em virtude de onerarem demasiadamente tais produtos, serviços e mercadorias.
Neste sentido, aborda primeiramente, o Sistema Tributário Nacional, e sobretudo, as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, explicitando as principais Imunidades e os Princípios Constitucionais que regulam o presente
Sistema.
Analisa, ainda, o tributo de forma genérica, definindo conceito,
descrevendo as suas características e o classificando.
Após a explanação preliminar o trabalho aborda o Princípio da Não-Cumulatividade, aplicado especificamente aos Tributos Indiretos, destacando suas peculiaridades.
O trabalho estuda, por fim, os Tributos Indiretos, apresentando as suas principais espécies, as quais incidem sobre os produtos, mercadorias e serviços, onerando sobremaneira os seus custos, tornando-os cada vez mais inacessível, incluindo-se até mesmo àqueles tidos como relevantes para o consumo.
Conclui-se, portanto, pela necessidade de uma reforma tributária, que acabe com as distorções causadas em todo o decorrentes do desmedido uso desses tributos como forma de gerar renda aos cofres públicos.
PALAVRAS-CHAVE: Tributos Indiretos; Princípio da Não-Cumulatividade; Princípios Constitucionais; Mercadorias; Serviços; Produtos.
A pesquisa tem por objetivo analisar a incidência dos Impostos Indiretos sobre os produtos, serviços e mercadorias, e as conseqüentes distorções por eles
causados, em virtude de onerarem demasiadamente tais produtos, serviços e mercadorias.
Neste sentido, aborda primeiramente, o Sistema Tributário Nacional, e sobretudo, as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, explicitando as principais Imunidades e os Princípios Constitucionais que regulam o presente
Sistema.
Analisa, ainda, o tributo de forma genérica, definindo conceito,
descrevendo as suas características e o classificando.
Após a explanação preliminar o trabalho aborda o Princípio da Não-Cumulatividade, aplicado especificamente aos Tributos Indiretos, destacando suas peculiaridades.
O trabalho estuda, por fim, os Tributos Indiretos, apresentando as suas principais espécies, as quais incidem sobre os produtos, mercadorias e serviços, onerando sobremaneira os seus custos, tornando-os cada vez mais inacessível, incluindo-se até mesmo àqueles tidos como relevantes para o consumo.
Conclui-se, portanto, pela necessidade de uma reforma tributária, que acabe com as distorções causadas em todo o decorrentes do desmedido uso desses tributos como forma de gerar renda aos cofres públicos.
PALAVRAS-CHAVE: Tributos Indiretos; Princípio da Não-Cumulatividade; Princípios Constitucionais; Mercadorias; Serviços; Produtos.