ATOS INFRACIONAIS VIOLENTOS: CAUSAS E EFEITOS
Resumo
Versa o presente trabalho sobre um dos temas de maior preocupação às Autoridades de Segurança Pública, vale dizer, a delinqüência juvenil.
No trabalho o autor enfoca a questão de vários aspectos, quais sejam, os aspectos legais, sociais, criminais.
Inicialmente o trabalho traz um enfoque histórico da legislação pátria atinente ao menor, partindo-se desde o Brasil Reino Unido até a atual legislação.
Com a evolução do direito e das sociedades observa-se a necessidade de legislação específica, o que ocorre no ano de 1.927 com a edição do Código de Menores Mello de Matos.
6 Nova legislação específica só viria a ser adotada no Brasil no Ano Internacional da Criança, em 1.979 com a edição do novo Código de Menores.
Alguns anos depois, em razão da adoção internacional da denominada “Doutrina da Proteção Integral” vem ao ordenamento jurídico brasileiro moderna legislação atinentes à crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho
de 1.990.
Num segundo momento o autor parte para a observação de campo.
Analisa-se dados estatísticos oficiais, objetivando demonstra que, ainda que no número global de ocorrências, tenha havido queda, tem-se observado que os adolescentes
estão, cada vez mais, se envolvendo em casos mais graves, praticados com grande violência e requintes de crueldade.
Algumas entrevistas são realizadas com adolescentes objetivando demonstrar ao leitor o perfil de cada um destes adolescentes, o meio social em que vivem, os tipos de atos
infracionais praticados, e a motivação.
Mais do que isso, dada à natureza criminológica do trabalho, se torna um dos principais objetos desta monografia a elaboração de propostas concretas, que eventualmente
possam se tornar políticas públicas voltadas no sentido de prevenção dos casos.
Valeu-se o autor de pesquisas bibliográficas em livros, jornais, revistas, revistas eletrônicas, Internet, estatísticas oficiais e observação de campo.
De grande utilidade nesta obra a experiência profissional do autor, que trabalha na área de segurança pública.
No trabalho o autor enfoca a questão de vários aspectos, quais sejam, os aspectos legais, sociais, criminais.
Inicialmente o trabalho traz um enfoque histórico da legislação pátria atinente ao menor, partindo-se desde o Brasil Reino Unido até a atual legislação.
Com a evolução do direito e das sociedades observa-se a necessidade de legislação específica, o que ocorre no ano de 1.927 com a edição do Código de Menores Mello de Matos.
6 Nova legislação específica só viria a ser adotada no Brasil no Ano Internacional da Criança, em 1.979 com a edição do novo Código de Menores.
Alguns anos depois, em razão da adoção internacional da denominada “Doutrina da Proteção Integral” vem ao ordenamento jurídico brasileiro moderna legislação atinentes à crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho
de 1.990.
Num segundo momento o autor parte para a observação de campo.
Analisa-se dados estatísticos oficiais, objetivando demonstra que, ainda que no número global de ocorrências, tenha havido queda, tem-se observado que os adolescentes
estão, cada vez mais, se envolvendo em casos mais graves, praticados com grande violência e requintes de crueldade.
Algumas entrevistas são realizadas com adolescentes objetivando demonstrar ao leitor o perfil de cada um destes adolescentes, o meio social em que vivem, os tipos de atos
infracionais praticados, e a motivação.
Mais do que isso, dada à natureza criminológica do trabalho, se torna um dos principais objetos desta monografia a elaboração de propostas concretas, que eventualmente
possam se tornar políticas públicas voltadas no sentido de prevenção dos casos.
Valeu-se o autor de pesquisas bibliográficas em livros, jornais, revistas, revistas eletrônicas, Internet, estatísticas oficiais e observação de campo.
De grande utilidade nesta obra a experiência profissional do autor, que trabalha na área de segurança pública.