DA APLICAÇÃO DA PENA FRENTE O ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Resumo
Busca-se, com o presente trabalho, estudar o sistema carcerário brasileiro, enfocando suas falhas e seus pontos positivos no tocante ao retorno do transgressor à sociedade.
Os presídios brasileiros passam por intensa dificuldade para atingir seu principal objetivo, que é a ressocialização do preso. A falta de medidas sócioeducativas,
a ausência de métodos que incentivem o preso a buscar uma vida mais digna ao sair do sistema, como, por exemplo, atividades laborais, são os principais fatores que impedem o alcance de tal objetivo.
Dessa forma, verifica-se que os presídios brasileiros, ao invés de incentivar o interno a viver em harmonia com a sociedade e buscar uma vida melhor longe
do sistema, acabam induzindo o mesmo a novamente cometer infrações e, consequentemente, permanecer dentro do sistema carcerário.
Analisa-se, também, à luz das disposições legais, a aplicação da pena privativa de liberdade e a sua substituição.
Por fim, procura-se com o presente trabalho, analisar a atual política criminal buscando verificar maneiras e medidas para que o sistema prisional de precário passe a ter eficácia.
PALAVRAS-CHAVE: Sistema carcerário - ressocialização do preso - medidas sócio-educativas - presídios brasileiros - política criminal.
Os presídios brasileiros passam por intensa dificuldade para atingir seu principal objetivo, que é a ressocialização do preso. A falta de medidas sócioeducativas,
a ausência de métodos que incentivem o preso a buscar uma vida mais digna ao sair do sistema, como, por exemplo, atividades laborais, são os principais fatores que impedem o alcance de tal objetivo.
Dessa forma, verifica-se que os presídios brasileiros, ao invés de incentivar o interno a viver em harmonia com a sociedade e buscar uma vida melhor longe
do sistema, acabam induzindo o mesmo a novamente cometer infrações e, consequentemente, permanecer dentro do sistema carcerário.
Analisa-se, também, à luz das disposições legais, a aplicação da pena privativa de liberdade e a sua substituição.
Por fim, procura-se com o presente trabalho, analisar a atual política criminal buscando verificar maneiras e medidas para que o sistema prisional de precário passe a ter eficácia.
PALAVRAS-CHAVE: Sistema carcerário - ressocialização do preso - medidas sócio-educativas - presídios brasileiros - política criminal.