DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
Resumo
A desapropriação para fins de reforma agrária pode ser dividida em três partes: sendo a primeira o histórico, a Segunda seria a parte específica e por fim a terceira que seria o procedimento judicial da Lei Complementar 76/93.
No que tange a primeira etapa do trabalho, ele foi composto pela desapropriação através dos tempos, séc. VII antes de Cristo, até as Constituições do México de 1.917 e de Weimar de 1.919, foi nessas etapas que o tema foi atentado com mais clareza. Em segundo momento explicamos sobre as
Constituições Brasileiras, e a entrada no ordenamento pátrio deste instituto.
Foi escrito na segunda parte o essencial do tema, sendo analisado todos os princípios que tratam da desapropriação para fins de reforma agrária, que são: conceito, características, pressupostos, competência para desapropriar, objeto expropriável, a indenização devida, o destino dos expropriados, e as peculiaridades que envolvem o tema, objeto em estudo.
Foi dedicado um capítulo para o tema do procedimento judicial, pois esse procedimento é muito complexo, é válido frisar ainda que como exemplo se situar o momento da consumação da desapropriação, será estudado em outro tópico mas através do procedimento judicial, é uma etapa bem vista.
O trabalho demonstrou a importância do respectivo tema, sendo visto como um modo de solucionar grandes desigualdades sócio- econômicas existentes no
Brasil, pondo um fim social a propriedade.
Diversos recursos foram utilizados para a apresentação do trabalho em questão, em especial, jurisprudências, doutrinas e legislações, que embasaram de uma forma muito completa o tema discutido.
PALAVRAS- CHAVE: desapropriação; reforma agrária; fim social da propriedade; indenização; desigualdades sócio- econômicas.
No que tange a primeira etapa do trabalho, ele foi composto pela desapropriação através dos tempos, séc. VII antes de Cristo, até as Constituições do México de 1.917 e de Weimar de 1.919, foi nessas etapas que o tema foi atentado com mais clareza. Em segundo momento explicamos sobre as
Constituições Brasileiras, e a entrada no ordenamento pátrio deste instituto.
Foi escrito na segunda parte o essencial do tema, sendo analisado todos os princípios que tratam da desapropriação para fins de reforma agrária, que são: conceito, características, pressupostos, competência para desapropriar, objeto expropriável, a indenização devida, o destino dos expropriados, e as peculiaridades que envolvem o tema, objeto em estudo.
Foi dedicado um capítulo para o tema do procedimento judicial, pois esse procedimento é muito complexo, é válido frisar ainda que como exemplo se situar o momento da consumação da desapropriação, será estudado em outro tópico mas através do procedimento judicial, é uma etapa bem vista.
O trabalho demonstrou a importância do respectivo tema, sendo visto como um modo de solucionar grandes desigualdades sócio- econômicas existentes no
Brasil, pondo um fim social a propriedade.
Diversos recursos foram utilizados para a apresentação do trabalho em questão, em especial, jurisprudências, doutrinas e legislações, que embasaram de uma forma muito completa o tema discutido.
PALAVRAS- CHAVE: desapropriação; reforma agrária; fim social da propriedade; indenização; desigualdades sócio- econômicas.