ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL

Resumo

O trabalho busca demonstrar a importância do instituto da adoção, destacando-se a sua modalidade internacional. A pesquisa mostra, basicamente, a evolução do instituto e a renovação dos fatos motivadores e consequentes do mesmo, sua natureza jurídica, concentrando-se nos requisitos necessários. O tema se concentra no direito de família, e procurou também analisar as relações familiares e o desenvolvimento destas, fruto da união entre o direito civil e o direito constitucional, bem como verificar a influência do direito estrangeiro no direito pátrio. Tendo como pano de fundo o interesse do menor, procurou-se analisar a legislação, doutrina e jurisprudência sobre o assunto. A pesquisa não tem a intenção de demonstrar maneiras para se criar uma criança ou adolescente, apenas busca a formação de uma família e que esta seja fundada nos princípios e garantias norteadores do direito, bem como no afeto. Há o intuito de demonstrar que a adoção é benéfica para as partes, principalmente para o menor, sendo este o motivo da elaboração da presente obra acadêmica.