O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Resumo

Este trabalho tem a finalidade de abordar o fenômeno do assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil decorrente de tal assédio. O tema tem grande relevância jurídica e social. Foi utilizando o método bibliográfico para explicar de forma clara e simples, o significado de tal fenômeno que apesar de ser atual, é uma prática antiga, que ocorre desde os primórdios da história da relação de escravidão até o relacionamento “empregado e empregador”. O trabalhador era considerado uma “coisa” e não um ser humano dotado de direito. O assédio moral é um tipo de terror psicológico que se caracteriza por conduta abusiva, repetitiva, prolongada, vexatória e humilhante e visa degradar, excluir e eliminar a vítima do ambiente de trabalho. A prática desse tipo de assédio acaba por causar danos à saúde física e psíquica da vítima, ferindo sua dignidade e sua personalidade, podendo em casos mais graves levar o indivíduo a cometer o suicídio. O trabalho aborda as divergências doutrinarias quanto aos elementos caracterizadores do assédio moral, tais como a conduta do agressor, o dano causado à vítima, a premeditação do agressor, a existência de danos psíquicos a vítima, a intencionalidade e consciência do agente entre outros. No ambiente do trabalho qualquer pessoa pode ser vítima ou agressor. O agressor em geral é um sujeito desequilibrado, invejoso, perverso, irresponsável e crítico, sua conduta tem o objetivo de destruir a vítima, e pratica este ato sem nenhum sentimento de culpa. O trabalho também explica as várias espécies de assédio moral que são classificados em: assédio moral horizontal e assédio moral vertical, que se subdivide em ascendente e descendente e por fim o assédio moral misto. Explica a diferença entre o assédio moral e o assédio sexual. Aborda as consequências geradas pelo assédio moral, não somente para a vítima mais também para a empresa e toda a sociedade, demonstrando a responsabilidade civil do agressor e do empregador. O trabalho também demonstra as formas de prevenção e defesa, aborda a necessidade da criação de uma legislação especifica para tentar acabar com o assédio moral. Esclarece que a vítima desse tipo de assédio pode se defender, buscando na justiça indenização por danos morais e até patrimoniais. Por fim traz casos reais para dar exemplos de como ocorre o assédio moral no ambiente de trabalho.