O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO COMO PARÂMETRO DE MODERNIDADE

Resumo

O Sistema Eleitoral Brasileiro é hoje um paradigma, uma referência, devido a sua segurança e modernidade. Mas, para que o Brasil chegasse ao patamar em que está hoje, foram necessárias diversas mutações legiferantes que contribuíram para a evolução do Sistema Eleitoral. O presente trabalho teve como finalidade a análise do sistema eleitoral brasileiro e das normas que o cercam fazendo com que este seja um parâmetro de modernidade. Para tanto, foi necessária uma abordagem didática que visou compreender toda a evolução histórica do sistema eleitoral brasileiro, através de um enfoque constitucional, estudando as mudanças ocorridas em todas as cartas magnas e através das mudanças na legislação observar que esta culminou na inserção de garantias inerentes ao direito de votar e de importantes institutos do atual ordenamento eleitoral. No decorrer do trabalho, os diversos institutos que cercam o direito eleitoral foram abordados em consonância com as leis eleitorais e a Constituição Federal, resgatando conceitos e estudando cada um dos institutos a fim de compreendê-los. O estudo teve como base para o seu desenvolvimento e ponto central do trabalho, a análise da resolução 23.089 do Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o cronograma eleitoral referente às eleições do ano de 2010. O foco da pesquisa está na relevância, na importância de se conhecer mais a fundo o sistema eleitoral brasileiro, seus institutos e através da analise de sua composição e organização, demonstrar que este é hoje considerado um parâmetro de modernidade