PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS

Resumo

Este trabalho tem a função realizar uma análise do postulado da boa-fé objetiva e sua aplicação como cláusula geral nos contratos, cuja aplicação tem ganhado cada vez mais destaque nas relações contratuais. Para tanto, é necessário um estudo sobre os princípios como fontes normativas, traçando sua evolução histórica para entender como esta lhe sendo atribuído cada vez mais um papel determinante na análise do Direito, gerando reflexos nos ordenamentos jurídicos e seus institutos. Depois é necessário traçar um paralelo entre a evolução histórica dos princípios e a evolução histórica dos contratos, que também sofreu inúmeras alterações desde sua origem, onde seus princípios tradicionais também foram se modificando, na busca de uma maior adequação do mesmo a realidade social vigente, dando destaque à boa-fé, que com a evolução doutrinária e jurisprudencial, foi lhe sendo atribuída novas figuras parcelares, possibilitando ao aplicador do direito, uma maior efetividade na busca do ideal de justiça.