DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem como tema “A Dosimetria da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. O objeto de estudo se volta para a pena e sua aplicação de acordo com as disposições do ordenamento jurídico. A problemática discorrida sobre o tema abordou primeiramente a história da pena no mundo, posteriormente a história da pena no Brasil, a finalidade da pena, os sistemas para sua aplicação e finalmente a dosimetria da pena, com o propósito de se responder as seguintes indagações: Quais as mudanças da pena relacionadas com a evolução da sociedade? Que princípios norteiam a aplicação da pena no Brasil? Qual a importância do estudo do instituto da pena? Por que a dosimetria da pena deve ser observada com cuidado na aplicação da reprimenda penal? O objetivo desta investigação constituiu-se em possibilitar a reflexão a respeito do tema, uma vez que todo o procedimento penal culmina na sentença e, se a aplicação da pena estiver equivocada gera nulidade. Justifica-se a necessidade deste estudo para compreender o tema, pois a pena acompanha o ser humano desde os primórdios da convivência em sociedade até os dias atuais. Quanto à metodologia, optou-se pelo enfoque histórico-dedutivo, por meio de estudos de leis, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de fontes bibliográficas e documentais. Como principais contribuições apresentam-se a importância dessa pesquisa, e, sobretudo, o acréscimo de pontos interessantes como conhecimentos para outras investigações que tenham o objetivo aprofundarem estudos a respeito da importância da pena, sua evolução histórica, princípios e sistemas de aplicação da pena.