A CASTRAÇÃO QUIMÍCA COMO PUNIÇÃO PARA O PEDÓFILO

Resumo

O presente trabalho analisa o tema da pedofilia, e as medidas de prevenção para a não reincidência do agente infrator. O problema da pedofilia é um assunto polêmico e que desperta muito ódio e revolta aos seus agentes. A pedofilia é uma parafilia, isto é, um transtorno mental de preferência sexual. Diante disto se busca o tratamento ao portador do distúrbio da pedofilia através da castração química, como método de prevenção e de tratamento ao pedófilo. O tema aborda as medidas tomadas pela comunidade internacional, na criação de tratados e convenções, e o tratamento que alguns países tomaram em relação ao problema da pedofilia. Na esfera federal as leis e medidas criadas pelo legislador para cuidar e prevenir as crianças e adolescentes do abuso sexual cometido contra elas. Será abordado as características, condutas e as propostas de tratamento ao pedófilo para se dar cuidados efetivos para se evitar tanto abuso sexual e sua reincidência. Utiliza - se para tanto o método indutivo, bem como pesquisa doutrinaria, legislação nacional e internacional e artigos científicos.