ASPECTOS JURÍDICOS DO AQUECIMENTO GLOBAL

Resumo

O efeito estufa é um fenômeno natural que permitiu o desenvolvimento de vida no planeta Terra. Sem este fenômeno ter-se-ia uma temperatura média de -15 °C. Entretanto, após a Revolução Industrial, com o desenvolvimento da máquina a vapor, houve uma inserção na atmosfera de grande quantidade de gases de efeito estufa, resultantes principalmente da queima de combustíveis fósseis. O excesso desses gases aumentam a temperatura global do planeta acima do que se considera normal, provocando o fenômeno denominado “Aquecimento Global”. Este trabalho visa investigar os aspectos jurídicos do aquecimento global, analisando a legislação brasileira no que tange ao Direito Ambiental. Assim, questiona-se: Quais os aspectos jurídicos do aquecimento global? A relevância do trabalho encontra-se justamente na proteção jurídica concedida ao meio ambiente no território brasileiro, inclusive sendo o Brasil signatário do protocolo de Quioto. A metodologia utilizada é centrada na pesquisa teórica, através de levantamento bibliográfico em livros de Direito e em periódicos que abordem o tema em questão.