BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E O NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar os benefícios por incapacidade e o nexo técnico epidemiológico. Para tanto, traz considerações sucintas sobre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de uma forma breve analisa os aspectos históricos desse regime. Num segundo momento, passa-se a estudar alguns aspectos importantes do RGPS, como os tipos de beneficiários, a diferenciação entre filiação e inscrição, bem como a conceituação de carência e qualidade de segurado. Demonstrado todas as noções introdutórias da Previdência Social, passa-se a uma análise mais profunda sobre os benefícios por incapacidade, primeiramente adentra-se ao estudo do auxílio-doença, observando-se as suas principais características. Após, passa-se a visualização da Aposentadoria por invalidez, com demonstração desde a concessão do benefício até a sua cessação nos casos necessários. Ainda, em relação aos benefícios por incapacidade, tem-se o auxílio-acidente, onde se observa todos os requisitos necessários. Por fim, analisa-se o nexo técnico epidemiológico, observando a sua influência jurídica e social.