MÍNIMOS SOCIAIS: UMA QUESTÃO CONTEMPORÂNEA EM DEBATE
Resumo
Este trabalho apresenta uma contribuição para a discussão dos mínimos sociais, tendo como base a obra de Potyara A. P. Pereira, “Necessidades Humanas: subsídios à
crítica dos mínimos sociais”.
Objetivou questionar se, na atual conjuntura, os mínimos sociais, conforme prescrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como direito social são garantidos quando colocados em prática.
A metodologia utilizada para o melhor conhecimento do tema e alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do levantamento bibliográfico, já publicado, foi possível cristalizar a discussão proposta.
Refletiu-se sobre a evolução da proteção social enquanto direito social e observouse que esta evolução apresenta caminhos mais tortuosos que lineares, onde avanços e
retrocessos se alternam, marcados por lutas reivindicatórias de direitos, estando o Estado atendendo, concomitantemente, as reivindicações feitas e aos interesses da classe
dominante. A pesquisa mostra, ainda, a importância da organização da classe trabalhadora para a conquista da proteção social, enquanto direito social.
A discussão sobre os mínimos sociais toma corpo com a promulgação da LOAS a qual traz em seu primeiro artigo a provisão dos mínimos sociais, como direito social. Mas,
observou-se que, diante do contexto do neoliberalismo atual, a provisão dos mínimos sociais torna-se restrita, seletiva e residual, conforme a sua própria nomenclatura.
Concluiu-se que, a concepção de necessidades humanas é fundamental para o estabelecimento dos mínimos sociais.
Analisou-se que, cabe ao profissional que atua com a provisão da proteção social, entre eles, o Assistente Social, ter claro o conceito de necessidades humanas, levando essa
discussão para a classe trabalhadora que, consciente de seus direitos, lute por eles, superando o conceito mínimo de mínimos sociais.
PALAVRAS-CHAVE: mínimos sociais, necessidades humanas, proteção social, direito social, neoliberalismo, classe trabalhadora.
crítica dos mínimos sociais”.
Objetivou questionar se, na atual conjuntura, os mínimos sociais, conforme prescrito na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como direito social são garantidos quando colocados em prática.
A metodologia utilizada para o melhor conhecimento do tema e alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do levantamento bibliográfico, já publicado, foi possível cristalizar a discussão proposta.
Refletiu-se sobre a evolução da proteção social enquanto direito social e observouse que esta evolução apresenta caminhos mais tortuosos que lineares, onde avanços e
retrocessos se alternam, marcados por lutas reivindicatórias de direitos, estando o Estado atendendo, concomitantemente, as reivindicações feitas e aos interesses da classe
dominante. A pesquisa mostra, ainda, a importância da organização da classe trabalhadora para a conquista da proteção social, enquanto direito social.
A discussão sobre os mínimos sociais toma corpo com a promulgação da LOAS a qual traz em seu primeiro artigo a provisão dos mínimos sociais, como direito social. Mas,
observou-se que, diante do contexto do neoliberalismo atual, a provisão dos mínimos sociais torna-se restrita, seletiva e residual, conforme a sua própria nomenclatura.
Concluiu-se que, a concepção de necessidades humanas é fundamental para o estabelecimento dos mínimos sociais.
Analisou-se que, cabe ao profissional que atua com a provisão da proteção social, entre eles, o Assistente Social, ter claro o conceito de necessidades humanas, levando essa
discussão para a classe trabalhadora que, consciente de seus direitos, lute por eles, superando o conceito mínimo de mínimos sociais.
PALAVRAS-CHAVE: mínimos sociais, necessidades humanas, proteção social, direito social, neoliberalismo, classe trabalhadora.