O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O presente trabalho analisa a existência de um fenômeno mundial
recentemente detectado e estudado, chamado assédio moral. Mostra a evolução
dos direitos humanos ao longo do tempo, explica o princípio da dignidade da
pessoa humana e conceitua, com base na doutrina e na jurisprudência, o que
vem a ser o assédio moral. Relaciona ainda os seus sujeitos, efeitos, a sua tutela
jurídica no Brasil e no direito comparado e quais estratégias se deve adotar para
prevenir e combater o problema. O estudo procurou demonstrar que o assédio
moral é uma grave violação dos direitos humanos dos trabalhadores e da
sociedade em geral.
A monografia não se ateve exclusivamente ao ambiente do trabalho,
procurando mostrar que a questão atinge também outros setores da sociedade,
como a família e o ambiente escolar.
Em face da atualidade do tema, foram abordadas diversas legislações e
projetos de lei existentes no Brasil e no âmbito internacional para coibir tal prática,
inclusive colocando a atual posição da jurisprudência sobre o assunto,
Foi empregado o método dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e
documentos eletrônicos.
Concluiu-se que o assédio moral realmente constitui uma grave violação
dos direitos humanos, atingindo a dignidade da pessoa humana.
PALAVRAS- CHAVE: Assédio moral; direitos humanos; princípio da dignidade da
pessoa humana; efeitos; estratégias; ambiente do trabalho; projetos de lei;
violação.
recentemente detectado e estudado, chamado assédio moral. Mostra a evolução
dos direitos humanos ao longo do tempo, explica o princípio da dignidade da
pessoa humana e conceitua, com base na doutrina e na jurisprudência, o que
vem a ser o assédio moral. Relaciona ainda os seus sujeitos, efeitos, a sua tutela
jurídica no Brasil e no direito comparado e quais estratégias se deve adotar para
prevenir e combater o problema. O estudo procurou demonstrar que o assédio
moral é uma grave violação dos direitos humanos dos trabalhadores e da
sociedade em geral.
A monografia não se ateve exclusivamente ao ambiente do trabalho,
procurando mostrar que a questão atinge também outros setores da sociedade,
como a família e o ambiente escolar.
Em face da atualidade do tema, foram abordadas diversas legislações e
projetos de lei existentes no Brasil e no âmbito internacional para coibir tal prática,
inclusive colocando a atual posição da jurisprudência sobre o assunto,
Foi empregado o método dialético, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e
documentos eletrônicos.
Concluiu-se que o assédio moral realmente constitui uma grave violação
dos direitos humanos, atingindo a dignidade da pessoa humana.
PALAVRAS- CHAVE: Assédio moral; direitos humanos; princípio da dignidade da
pessoa humana; efeitos; estratégias; ambiente do trabalho; projetos de lei;
violação.