O DIREITO DE PRIVACIDADE EM FACE AOS MEIOS ELETRÔNICOS
Resumo
O presente trabalho procurou apresentar os problemas que o avanço da
tecnologia trouxe consigo no âmbito da Internet. A abordagem teve por objetivo
demonstrar as situações que atualmente incidem no campo da grande rede de
comunicação e que, influenciam de forma negativa na vida privada e íntima das
pessoas as quais, freqüentemente usam esta grandiosa fonte de informações que
é a Internet.
O tema desenvolvido buscou analisar o direito à informação e o direito à
privacidade, partindo-se do fato de que estes são direitos fundamentais e por
assim serem merecem um amparo especial, visto que são direitos sem os quais o
homem não pode viver de forma digna.
Procurou-se demonstrar que o direito à informação e o direito à vida
privada em determinados momentos podem entrar em conflito, tanto fora da
Internet como dentro desta e, na medida em que se observa o avanço da
comunicação eletrônica este conflito tende a crescer exigindo-se leis a regular as
diversas situações, onde ocorre a violação daqueles direitos.
Na proposição do estudo deste tema, a autora utilizou-se dos métodos
históricos e teóricos, bem como de conceitos e princípios dos ramos do direito
constitucional, direito civil, direito penal e direito do consumidor. Utilizou-se ainda,
dos conceitos técnicos da ciência da informática.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Direito à Informação – Direito à
Privacidade e à Intimidade – Internet -
tecnologia trouxe consigo no âmbito da Internet. A abordagem teve por objetivo
demonstrar as situações que atualmente incidem no campo da grande rede de
comunicação e que, influenciam de forma negativa na vida privada e íntima das
pessoas as quais, freqüentemente usam esta grandiosa fonte de informações que
é a Internet.
O tema desenvolvido buscou analisar o direito à informação e o direito à
privacidade, partindo-se do fato de que estes são direitos fundamentais e por
assim serem merecem um amparo especial, visto que são direitos sem os quais o
homem não pode viver de forma digna.
Procurou-se demonstrar que o direito à informação e o direito à vida
privada em determinados momentos podem entrar em conflito, tanto fora da
Internet como dentro desta e, na medida em que se observa o avanço da
comunicação eletrônica este conflito tende a crescer exigindo-se leis a regular as
diversas situações, onde ocorre a violação daqueles direitos.
Na proposição do estudo deste tema, a autora utilizou-se dos métodos
históricos e teóricos, bem como de conceitos e princípios dos ramos do direito
constitucional, direito civil, direito penal e direito do consumidor. Utilizou-se ainda,
dos conceitos técnicos da ciência da informática.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais – Direito à Informação – Direito à
Privacidade e à Intimidade – Internet -