PENAS ALTERNATIVAS – UMA REVISÃO NECESSÁRIA
Resumo
O presente trabalho visa mostrar a possível decadência da sistemática das penas alternativas no atual sistema prisional brasileiro e a necessidade de se
buscar meios para se fiscalizar o seu cumprimento.
Para tanto, tentou-se desenvolver com o estudo das penas em geral, com
base na evolução histórica e das penas alternativas, com seus princípios, suas
espécies, com o intuito de demonstrar a falta de sentido entre a finalidade da
sanção e o resultado hodiernamente alcançado.
Observa-se que, o atual sistema penal é um mal, e devolve o mal do crime
com o mal da pena privativa de liberdade, que acaba por contaminar todo o
mundo.
O objetivo é demonstrar, com respaldo em obras e artigos sobre o tema,
que a maior aplicabilidade das penas alternativas é uma forma de evitar o
encarceramento do condenado que não oferece risco à sociedade. Além disso,
deve-se ressaltar a gritante necessidade da criação de um órgão responsável
pela fiscalização do cumprimento destas penas.
O autor busca discutir as modificações de leis no sistema penal vigente,
bem como as importantes mudanças introduzidas com o advento da Lei n°
9714/98.
Este estudo procurou mudar a visão distorcida da sociedade de defender o
encarceramento para o apenado, visou levar a público um pouco mais de
conhecimento sobre as penas alternativas para as pessoas refletirem sobre o
assunto.
Observa-se ainda, que os presos também têm direitos, e muitas vezes
esses direitos são violados.
Mostra alguma falha na estrutura para a aplicação dessas penas e cita
também alguns exemplos de alternativas estrangeiras para mudar o panorama
atual, uma vez que em muitos dos países a seguir apresentados possuem o supra
referido órgão fiscalizador.
O tema é fascinante, por tratar-se de um problema social. Porém, ao
mesmo tempo bastante polêmico por vir de encontro aos interesses do Estado.
buscar meios para se fiscalizar o seu cumprimento.
Para tanto, tentou-se desenvolver com o estudo das penas em geral, com
base na evolução histórica e das penas alternativas, com seus princípios, suas
espécies, com o intuito de demonstrar a falta de sentido entre a finalidade da
sanção e o resultado hodiernamente alcançado.
Observa-se que, o atual sistema penal é um mal, e devolve o mal do crime
com o mal da pena privativa de liberdade, que acaba por contaminar todo o
mundo.
O objetivo é demonstrar, com respaldo em obras e artigos sobre o tema,
que a maior aplicabilidade das penas alternativas é uma forma de evitar o
encarceramento do condenado que não oferece risco à sociedade. Além disso,
deve-se ressaltar a gritante necessidade da criação de um órgão responsável
pela fiscalização do cumprimento destas penas.
O autor busca discutir as modificações de leis no sistema penal vigente,
bem como as importantes mudanças introduzidas com o advento da Lei n°
9714/98.
Este estudo procurou mudar a visão distorcida da sociedade de defender o
encarceramento para o apenado, visou levar a público um pouco mais de
conhecimento sobre as penas alternativas para as pessoas refletirem sobre o
assunto.
Observa-se ainda, que os presos também têm direitos, e muitas vezes
esses direitos são violados.
Mostra alguma falha na estrutura para a aplicação dessas penas e cita
também alguns exemplos de alternativas estrangeiras para mudar o panorama
atual, uma vez que em muitos dos países a seguir apresentados possuem o supra
referido órgão fiscalizador.
O tema é fascinante, por tratar-se de um problema social. Porém, ao
mesmo tempo bastante polêmico por vir de encontro aos interesses do Estado.