PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: OS DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Resumo
No presente trabalho monográfico, a autora analisa o Poder Judiciário brasileiro,
sob a ótica do acesso à justiça e à efetiva prestação jurisdicional.
O estudo guia-se pela problemática do efetivo acesso ao Poder Judiciário, que deva
se desenvolver de modo justo e equânime, e analisa o novo enfoque dado ao tema – o
acesso à ordem jurídica justa e a efetiva prestação jurisdicional.
O interesse pelo presente tema surgiu a partir de reflexões quanto ao
descontentamento da sociedade com relação aos órgãos jurisdicionais.
Em seu desenvolvimento, identificam-se os principais obstáculos enfrentados para a
solução dos conflitos e para a realização de direitos. Em seguida, são apontadas soluções
práticas para sua superação e a conquista do acesso efetivo à justiça.
Constata-se a importância de incrementar garantias, destacando-se dentre elas o
acesso à justiça, que assegurem os direitos fundamentais a uma maioria distante da
proteção do Estado. O mero acesso ao Judiciário não é suficiente, pois o que se almeja é a
satisfação dos direitos e a pacificação social.
A autora conclui que é preciso promover mudanças para a concretização do Poder
Judiciário como uma instituição ágil a responder aos reclamos sociais. Verifica-se o
relevante papel a ser cumprido pelos juízes, bem como pela sociedade e pelos operadores
do Direito.
Por esta razão, o presente trabalho enfoca as barreiras e os desafios na busca da
efetiva prestação jurisdicional. Na busca, ainda que ideal, da ordem jurídica justa.
O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos métodos histórico, hipotéticodedutivo,
e o método comparativo.
PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário; acesso; justiça; obstáculos; desafios; tutela;
processo; prestação jurisdicional; efetividade; ordem jurídica justa.
sob a ótica do acesso à justiça e à efetiva prestação jurisdicional.
O estudo guia-se pela problemática do efetivo acesso ao Poder Judiciário, que deva
se desenvolver de modo justo e equânime, e analisa o novo enfoque dado ao tema – o
acesso à ordem jurídica justa e a efetiva prestação jurisdicional.
O interesse pelo presente tema surgiu a partir de reflexões quanto ao
descontentamento da sociedade com relação aos órgãos jurisdicionais.
Em seu desenvolvimento, identificam-se os principais obstáculos enfrentados para a
solução dos conflitos e para a realização de direitos. Em seguida, são apontadas soluções
práticas para sua superação e a conquista do acesso efetivo à justiça.
Constata-se a importância de incrementar garantias, destacando-se dentre elas o
acesso à justiça, que assegurem os direitos fundamentais a uma maioria distante da
proteção do Estado. O mero acesso ao Judiciário não é suficiente, pois o que se almeja é a
satisfação dos direitos e a pacificação social.
A autora conclui que é preciso promover mudanças para a concretização do Poder
Judiciário como uma instituição ágil a responder aos reclamos sociais. Verifica-se o
relevante papel a ser cumprido pelos juízes, bem como pela sociedade e pelos operadores
do Direito.
Por esta razão, o presente trabalho enfoca as barreiras e os desafios na busca da
efetiva prestação jurisdicional. Na busca, ainda que ideal, da ordem jurídica justa.
O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos métodos histórico, hipotéticodedutivo,
e o método comparativo.
PALAVRAS-CHAVE: Poder Judiciário; acesso; justiça; obstáculos; desafios; tutela;
processo; prestação jurisdicional; efetividade; ordem jurídica justa.