REVISÃO DA COISA JULGADA FRENTE SEU ASPECTO INCONSTITUCIONAL
Resumo
O presente trabalho na sua primeira parte faz uma breve análise do
instituto da coisa julgada frente seu aspecto inconstitucional, dando um enfoque
maior ao referido instituto quando confrontante as elementares normas
constitucionais e princípios formadores do arcabouço constitucional.Durante a
exposição são feitas abordagens de conceitos do direito material da coisa julgada
formal e material; estudos acerca da gênese da coisa julgada e seus respectivos
assentamentos; bem como finalizado essas primeiras considerações trouxemos a
revolucionária tese de Liebman sobre a definição jurídica da res iudicata.
A segunda etapa da pesquisa é direcionada ao estudo da possibilidade ou
não no direito moderno de revisão do caso julgado inconstitucional. São tratados
assuntos como: as proposições doutrinárias destacando-se dentre elas e
merecendo saliência a precursora ideologia do Ministro José Augusto Delgado,
seguindo-o na mesma linha de raciocínio tivemos as lições de Hugo Nigro Mazzilli
e Ovídio A. Baptista da Silva e os efetivos mecanismos de controles dessas
sentenças acobertadas pelo manto da coisa julgada acometidas de eivas
inconciliáveis com as normas e princípios constitucionais.
Numa última etapa, são discutidos temas referentes ao denominado pela
doutrina de “coisa julgada inconstitucional”, perfazendo basicamente o caminho
da principiologia procurando assentar o raciocínio daqueles que afirmam ser
possível a revisão da coisa julgada, tais como o “principio da constitucionalidade”,
“principio da intangibilidade da coisa julgada”, e os efetivos mecanismos de
controles dessas sentenças acobertadas pelo manto da coisa julgada acometidas
de eivas inconciliáveis com as normas e princípios constitucionais.
PALAVRAS-CHAVE: Coisa Julgada material e formal; Revisão da Coisa
Julgada e Aspecto Inconstitucional; Coisa julgada Inconstitucional e Mecanismos
de Controles; Principio da Intangibilidade e Constitucionalidade
instituto da coisa julgada frente seu aspecto inconstitucional, dando um enfoque
maior ao referido instituto quando confrontante as elementares normas
constitucionais e princípios formadores do arcabouço constitucional.Durante a
exposição são feitas abordagens de conceitos do direito material da coisa julgada
formal e material; estudos acerca da gênese da coisa julgada e seus respectivos
assentamentos; bem como finalizado essas primeiras considerações trouxemos a
revolucionária tese de Liebman sobre a definição jurídica da res iudicata.
A segunda etapa da pesquisa é direcionada ao estudo da possibilidade ou
não no direito moderno de revisão do caso julgado inconstitucional. São tratados
assuntos como: as proposições doutrinárias destacando-se dentre elas e
merecendo saliência a precursora ideologia do Ministro José Augusto Delgado,
seguindo-o na mesma linha de raciocínio tivemos as lições de Hugo Nigro Mazzilli
e Ovídio A. Baptista da Silva e os efetivos mecanismos de controles dessas
sentenças acobertadas pelo manto da coisa julgada acometidas de eivas
inconciliáveis com as normas e princípios constitucionais.
Numa última etapa, são discutidos temas referentes ao denominado pela
doutrina de “coisa julgada inconstitucional”, perfazendo basicamente o caminho
da principiologia procurando assentar o raciocínio daqueles que afirmam ser
possível a revisão da coisa julgada, tais como o “principio da constitucionalidade”,
“principio da intangibilidade da coisa julgada”, e os efetivos mecanismos de
controles dessas sentenças acobertadas pelo manto da coisa julgada acometidas
de eivas inconciliáveis com as normas e princípios constitucionais.
PALAVRAS-CHAVE: Coisa Julgada material e formal; Revisão da Coisa
Julgada e Aspecto Inconstitucional; Coisa julgada Inconstitucional e Mecanismos
de Controles; Principio da Intangibilidade e Constitucionalidade