A PRESCINDIBILIDADE DA SEPARAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO PÓS-MODERNO

Resumo

O presente trabalho se propõe ao estudo da separação,
desde o seu surgimento até os dias atuais, alertando que esta não
conseguiu acompanhar a evolução dos conceitos, costumes e
tabus da sociedade. Por este motivo, busca-se no decorrer do
texto, demonstrar que este instituto não tem como prosperar na
era do direito pós-moderno. Procura-se confirmar a falta de
utilidade da separação, fazendo um estudo do próprio Código
Civil atual, destacando os pontos em que este diploma legal,
apesar de defender a separação, acaba por cair em contradição.
A pesquisa possui seu alicerce em preceitos inovadores do
Direito de Família, com ênfase na separação como um todo,
alertando sobre a importância de se adotar como forma de
dissolução do matrimônio, apenas o divórcio direto, pois neste,
não se discute a culpa como na separação sanção, o que o auxilia
a ser mais eficaz. O texto apresentado fundamenta-se, também,
no direito comparado e afirma que há uma tendência mundial de
prevalecer apenas o divórcio direto, com o afastamento da
intervenção do Estado nas questões familiares.
Palavras-chaves: Direito de Família; Separação; Divórcio; Direito Comparado; “Culpa”,
Intervenção do Estado.