A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
Resumo
Com o presente trabalho, a autora apresenta algumas questões acerca da
aplicabilidade do instituto da antecipação da tutela, já que, introduzido
recentemente em nosso ordenamento jurídico (através da Lei n.º 8.952/94, que
deu nova redação ao art. 273 do Código de Processo Civil) de modo
sistematizado, ainda encontra resistência por partes dos aplicadores do direito.
O trabalho foi respaldado em estudos, obras e artigos, já publicados sobre
o tema, e através de pesquisas em meio eletrônico.
Vindo de encontro com os anseios do jurisdicionado, a antecipação da
tutela, contribuiu com a efetividade da tutela jurisdicional, evitando que a demora
da prestação pudesse vir a causar prejuízos irreparáveis à parte, que dessa forma,
pode ter seu direito resguardado.
Procurou demonstrar que, ainda hoje, são realizados estudos sistemáticos
sobre a aplicação do tema, que não se encontra pacificada na doutrina e
jurisprudência.
O desenvolvimento da monografia nos dará melhor idéia do instituto a ser
apreciado, apresentando as soluções necessárias para as hipóteses levantadas.
aplicabilidade do instituto da antecipação da tutela, já que, introduzido
recentemente em nosso ordenamento jurídico (através da Lei n.º 8.952/94, que
deu nova redação ao art. 273 do Código de Processo Civil) de modo
sistematizado, ainda encontra resistência por partes dos aplicadores do direito.
O trabalho foi respaldado em estudos, obras e artigos, já publicados sobre
o tema, e através de pesquisas em meio eletrônico.
Vindo de encontro com os anseios do jurisdicionado, a antecipação da
tutela, contribuiu com a efetividade da tutela jurisdicional, evitando que a demora
da prestação pudesse vir a causar prejuízos irreparáveis à parte, que dessa forma,
pode ter seu direito resguardado.
Procurou demonstrar que, ainda hoje, são realizados estudos sistemáticos
sobre a aplicação do tema, que não se encontra pacificada na doutrina e
jurisprudência.
O desenvolvimento da monografia nos dará melhor idéia do instituto a ser
apreciado, apresentando as soluções necessárias para as hipóteses levantadas.